Cumprimento de sentença 0805519-64.2021.8.20.5300 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 38.240,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:10

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2026, 19:07

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 16:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:43

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:59

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:10

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:39

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 19:07

Despacho

•24/01/2026, 21:29

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2026, 19:07

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 16:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:43

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:59

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 14:43

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

20/01/2026, 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 10:52

Processo Reativado

20/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2026, 12:32

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 26/11/2025

09/01/2026, 08:40

Juntada de decisão

08/01/2026, 14:57

Recebidos os autos

08/01/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853906/RN (2025/0032495-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: D S F DE A REPRESENTADO POR: P R DA S F ADVOGADOS: BARBARA LIMA BESSA - CE043569 FERNANDA DA SILVA FERNANDES NUNES - RN018617 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2853906/RN (2025/0032495-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: D S F DE A REPRESENTADO POR: P R DA S F ADVOGADOS: BARBARA LIMA BESSA - CE043569 FERNANDA DA SILVA FERNANDES NUNES - RN018617 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853906/RN (2025/0032495-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADO: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 AGRAVADO: D S F DE A REPRESENTADO POR: P R DA S F ADVOGADOS: BARBARA LIMA BESSA - CE043569 FERNANDA DA SILVA FERNANDES NUNES - RN018617 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/03/2024.

06/12/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

06/12/2024, 05:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.

04/12/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

04/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/03/2024, 16:36

Publicado Sentença em 09/11/2023.

07/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/03/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de apelação

07/12/2023, 16:34

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:30

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:31

Julgado procedente o pedido

26/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 16:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:30

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 09:16

Desentranhado o documento

02/06/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:58

Juntada de Petição de outros documentos

14/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 12:24

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:24

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 03/06/2022 23:59.

07/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de Hapvida Assistência Médica Ltda. em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:50

Conclusos para despacho

04/04/2022, 22:03

Juntada de certidão

04/04/2022, 22:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 21:16

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 13:04

Decorrido prazo de DARLAN SAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA FERNANDES em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:56

Decorrido prazo de BARBARA LIMA BESSA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:25

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 19:02

Desentranhado o documento

03/02/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 11:15

Juntada de certidão

03/02/2022, 11:13

Expedição de Alvará.

03/02/2022, 10:08

Juntada de certidão

02/02/2022, 08:19

Juntada de certidão

30/01/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:14

Conclusos para decisão

26/01/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 22:55

Juntada de termo

21/01/2022, 13:51

Juntada de certidão

20/01/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 10:22

Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2022, 15:44

Juntada de termo

12/01/2022, 09:45

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/01/2022, 15:09

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/01/2022, 15:09

Juntada de certidão

01/01/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

01/01/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/01/2022, 17:33

Determinada Requisição de Informações

01/01/2022, 17:29

Conclusos para decisão

01/01/2022, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/01/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

01/01/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/01/2022, 11:20

Declarada incompetência

01/01/2022, 10:28

Conclusos para decisão

01/01/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2022, 00:10

Conclusos para decisão

31/12/2021, 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/12/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/12/2021, 20:13

Outras Decisões

29/12/2021, 20:10

Conclusos para decisão

29/12/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição inicial

29/12/2021, 18:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2026, 12:32

Decisão

•17/12/2024, 20:09

Decisão

•17/10/2024, 17:34

Acórdão

•23/08/2024, 09:10

Decisão

•24/04/2024, 11:40

Sentença

•07/11/2023, 09:31

Sentença

•07/11/2023, 09:31

Sentença

•26/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:16

Despacho

•15/05/2023, 20:58

Despacho

•12/05/2022, 17:12

Despacho

•27/01/2022, 14:14

Decisão

•12/01/2022, 15:44

Todos os documentos(19)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/03/2026, 19:07

Despacho

•24/01/2026, 21:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2026, 12:32

Decisão

•17/12/2024, 20:09

Decisão

•17/10/2024, 17:34

Acórdão

•23/08/2024, 09:10

Decisão

•24/04/2024, 11:40

Sentença

•07/11/2023, 09:31

Sentença

•07/11/2023, 09:31

Sentença

•26/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:16

Despacho

•15/05/2023, 20:58

Despacho

•12/05/2022, 17:12

Despacho

•27/01/2022, 14:14

Decisão

•12/01/2022, 15:44

Despacho

•01/01/2022, 17:29

Decisão

•01/01/2022, 10:28

Despacho

•01/01/2022, 00:10

Decisão

•29/12/2021, 20:10