Agravo em Recurso Especial 0105246-81.2014.8.20.0124 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0105246-81.2014.8.20.0124 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0105246812014820012420260227135218

27/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/02/2026 para recurso

23/02/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 817981/2025 - EDcl no AgInt no

14/11/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0817981 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 10:50

Embargos de Declaração de ALDO DE AQUINO VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087/RN

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:25

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087/RN

14/10/2025, 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2025, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 817981/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

01/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 817981/2025 -

05/09/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0105246812014820012420260227135218

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 23/02/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 817981/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0817981 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087 - Publicação prevista para 14/11/2025

Embargos de Declaração de ALDO DE AQUINO VIANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817981/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2655087/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 30/09/2025, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 817981/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 817981/2025 -

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