Execução de Título Extrajudicial 0500144-84.2013.8.24.0011 - STJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 603.797,61

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Guabiruba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Autor

LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

LINDOLFO LANDEIRA

CPF

Reu

DULCE JESKY LANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PISSOLITO CAMPOS

OAB/SP 261263·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Autor

DANIEL KRIEGER

OAB/SC 019722·CPF·Representa: Réu

JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA

OAB/SC 024520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/05/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

11/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

08/05/2026, 02:17

Despacho

07/05/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 12:28

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

28/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

27/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP179235

24/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP208322

24/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:50

Todas as movimentações(161)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/05/2026, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

11/05/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 158

08/05/2026, 02:17

Despacho

07/05/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 13:12

07/05/2026, 12:28

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

28/04/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

28/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

27/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 13:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP179235

24/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP208322

24/04/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

15/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

14/04/2026, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

13/04/2026, 17:31

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126

13/02/2026, 05:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 125

10/02/2026, 22:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Link para pagamento - 10/02/2026 13:36:18)

10/02/2026, 16:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12362879, Subguia 6542551

10/02/2026, 16:11

Juntada - Guia Gerada - LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Guia 12362879 - R$ 720,00

10/02/2026, 13:36

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição

10/02/2026, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128

22/01/2026, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128

22/01/2026, 19:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128

21/01/2026, 12:50

Decisão interlocutória

15/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:02

Conclusos para decisão

18/12/2025, 17:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQECM01 para GBR01UN01) - Resolução TJ N. 31 de 5 de novembro de 2025

18/12/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

06/12/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 114 e 115

05/12/2025, 15:56

Juntada de Petição

03/12/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115

13/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115

12/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 07:44

Decisão interlocutória

11/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/11/2025, 01:06

Juntada de Petição

20/10/2025, 14:00

Juntada de Petição

03/10/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

05/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

03/08/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/08/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/08/2025, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/08/2025, 22:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99

01/08/2025, 02:36

Conclusos para despacho

31/07/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 14:21

Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente

31/07/2025, 14:21

Conclusos para decisão

31/07/2025, 04:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/07/2025, 16:08

Juntada de Petição

29/07/2025, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/07/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

07/07/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2025, 19:25

Despacho

05/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> BQECM Número: 05001448420138240011/TJSC

25/03/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2118513/SC (2023/0461429-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: DULCE JESKY LANDEIRA AGRAVANTE: LINDOLFO LANDEIRA AGRAVANTE: LANDYTEX INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA FALIDO ADVOGADOS: DANIEL KRIEGER - SC019722 JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC024520 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 TATIANE BITTENCOURT - SC023823 TERCEIRO INTERESSADO: LUIS HOFFMANN ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/02/2025 a 11/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.

19/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de VRFJGS01FR01 para BQECM01)

18/12/2024, 15:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQECM01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECM -> TJSC

09/03/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 73

27/01/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/12/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 64

06/12/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/11/2021, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (08/11/2021). Guia: 2605615 Situação: Baixado.

25/11/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64

13/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/11/2021, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2605615, Subguia 1448315 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

09/11/2021, 16:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2605615, Subguia 1448315

08/11/2021, 08:29

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 2605615 - R$ 528,50

08/11/2021, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2021, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 00041543420138240011/SC

03/11/2021, 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/11/2021, 15:25

Conclusos para decisão

01/11/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 51

29/10/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/10/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2021, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 18:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 00041543420138240011/SC

14/10/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

25/06/2020, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/06/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 03:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 03:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019, 21:35

Processo suspenso - SAJ

12/05/2019, 21:48

Mero expediente - SAJ - Conforme despacho proferido à fl. 78 da execução, o feito encontra-se suspenso. Aguardem, em cartório, portanto, a deliberação nos autos em apenso.

18/12/2018, 15:02

Conclusos para decisão interlocutória

11/12/2018, 14:18

Conclusos para despacho

25/10/2017, 15:23

documento digitalizado

23/08/2017, 16:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/08/2017, 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça

23/08/2017, 16:08

Certidão emitida - Certidão de digitalização

20/06/2017, 16:55

Juntada

01/06/2017, 10:41

Certidão emitida - GENÉRICO MIGRAÇÃO

31/05/2017, 14:26

Mero expediente - SAJ - Vistos etc... Cumpra-se o despacho proferido nos autos apensos e, oportunamente, retornem conclusos.

27/04/2017, 15:46

Mero expediente - SAJ - A análise dos presentes autos será procedida concomitantemente com os autos em apenso. Em vista disto, permaneçam conclusos.

08/03/2017, 15:36

Conclusos para despacho

28/04/2015, 18:03

Certidão emitida - Certifico que junto a estes autos cópia da sentença do processo de Falência nº 0010543-06.2011.8.24.0011, desta Vara, como segue e encminho estes autos conlcusos para o que de direito.

28/04/2015, 16:21

Recebidos os autos

28/04/2015, 14:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WBQE15100084987

18/03/2015, 15:42

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80002 - Protocolo: WBQE15100084979

18/03/2015, 15:42

Juntada de petição - Protocolo Eletrônico Adv. Maria T. Schuelter

09/06/2014, 16:17

Processo suspenso - SAJ - Face o recebimento dos Embargos à Execução, em apenso, com efeito suspensivo.

04/06/2013, 13:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 011.13.004154-9 - Embargos à Execução / Execução

21/05/2013, 14:06

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

21/05/2013, 13:44

Recebimento - SAJ

20/05/2013, 16:33

Carga ao Advogado

07/05/2013, 17:05

Juntada de mandado - mandado 2 cumprido

07/05/2013, 17:04

Aguardando decurso do prazo

03/05/2013, 13:43

Juntada de mandado - mandado 1 cumprido

03/05/2013, 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto de Penhora e Depósito

29/04/2013, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - Intimação Positiva - PJ

29/04/2013, 14:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

22/04/2013, 10:34

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Comercial - 07/05/2013

04/03/2013, 13:38

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Comercial - 29/04/2013

04/03/2013, 13:38

Recebimento - SAJ

01/03/2013, 16:07

Despacho determinando citação/notificação - 1. Citem-se os executados para, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento da dívida nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. 2. Fixo honorários em 10%( dez por cento), cientes os executados de que o pagamento no prazo legal importará a redução dos honorários pela metade, conforme artigo 652-A do Código de Processo Civil. 3. Não efetuado o pagamento no prazo, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens, avaliando-os e lavrando auto respectivo, do qual os executados deverão ser imediatamente intimados. 4. Não encontrado o devedor, o Sr. Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, consoante artigo 653 do Código de Processo Civil. 5. Cientifiquem-se os executados de que, independentemente da realização da penhora, poderão oporem-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 dias, contados da juntada dos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. 6. Faculto ao(à) Sr(a). Oficial(a) de Justiça proceder a citação dos executados, nos termos do art 172, parágrafo 2º do CPC, observado-se o disposto no art. 5º, XI, da CF. INTIMEM-SE.

27/02/2013, 13:40

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2013, 16:50

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2013, 15:17

Aguardando autuação

26/02/2013, 14:54

Recebimento - SAJ

26/02/2013, 13:40

Processo distribuído por sorteio

22/02/2013, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 19:25

SENTENÇA

•03/11/2021, 16:30

SENTENÇA

•14/10/2021, 18:34

DESPACHO

•18/12/2018, 15:02

DECISÃO

•23/08/2017, 16:13

DESPACHO

•01/06/2017, 10:41

DESPACHO

•01/06/2017, 10:41

DESPACHO

•01/06/2017, 10:41