Execução Fiscal 1505616-34.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 187.572,30

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

MARCUS PAULO JADON

OAB/SP 235055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 15:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/05/2026, 14:57

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:49

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2026, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:17

Despacho

•06/05/2026, 14:57

06/05/2026, 15:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/05/2026, 14:57

Conclusos para despacho

05/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/10/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/10/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855895/SP (2025/0047762-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 AGRAVADO: WEBFONES COMERCIO DE ARTIGOS DE TELEFONIA S.A. ADVOGADOS: MARCUS PAULO JADON - SP235055 ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO - SP210379 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:28

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 01:46

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/02/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:41

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

06/02/2024, 09:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2024, 09:33

Realizado cálculo de custas

05/02/2024, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 00:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

30/01/2024, 17:58

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 01:43

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão

14/11/2023, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 07:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/10/2023, 17:26

Expedição de Carta.

18/10/2023, 15:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 13:31

Despacho

•08/10/2025, 12:41

Decisão

•14/02/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 09:33

Sentença

•30/01/2024, 17:58

Decisão

•21/11/2023, 17:34

Decisão

•18/10/2023, 15:28