Procedimento Comum Cível 0004191-90.2012.8.24.0045 - STJ

Procedimento Comum Cível 0004191-90.2012.8.24.0045 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50195417620258240045

04/09/2025, 19:59

Juntada de Petição

18/08/2025, 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10966177, Subguia 5739242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.845,35

18/08/2025, 17:20

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 355

30/07/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

28/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

25/07/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

24/07/2025, 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

24/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA, Guia 10966177, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5739242&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5739242</a>

24/07/2025, 17:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA - Guia 10966177 - R$ 1.845,35

24/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR MARQUES JUNIOR

24/07/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: LEIA DA CONCEICAO MELLO SONZA

24/07/2025, 17:11

Custas Satisfeitas - Parte: ELOISE SONZA MARQUES

24/07/2025, 17:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2020 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: a) condeno a ré a restituir aos autores a comissão de corretagem (R$ 5.881,58, p. 39), com correção monetária pelo INPC desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) condeno a ré a restituir aos autores a diferença do saldo devedor do imóvel (R$ 3.000,00, p. 40), com correção monetária pelo INPC desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; c) condeno a ré a reparar todas as avarias constatadas na casa dos autores, retratadas no laudo pericial de ps. 316/336, no prazo máximo de 120 dias do trânsito em julgado, sob pena de conversão em indenização por perdas e danos, correspondente ao valor necessário ao custeio integral de todas as obras de reforma/reparação do imóvel (a ser apurado em liquidação de sentença, por arbitramento), com correção monetária pelo INPC desde a definição judicial do respectivo montante e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) rejeito os pedidos de indenizações por danos materiais e morais, em razão do atraso na entrega da obra. Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (os autores em 20% e a ré em 80% CPC, art. 86, caput) ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor atualizado da condenação, vedada a compensação destes (CPC, art. 85, § 14), observada, em relação aos autores, a suspensão de que trata o § 3.º do art. 98 do CPC, ante a gratuidade da justiça que lhes foi deferida (p. 65). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas. Advogados(s): Emiliano Ramos Branco Neto (OAB 16299/SC), Eloíse Sonza (OAB 17536/SC), Thiago Tagliaferro Lopes (OAB 208972/SP), André Luiz Fedeli (OAB 17249B/SC), Fernando Alexandre Schmitt (OAB 17502/SC), Jose Walter Ferreira Junior (OAB 38165/SC), Gabr

28/02/2020, 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2018 Teor do ato: I) Acolho em parte a emenda de ps. 285/286, no tocante à inclusão dos herdeiros de ALFREDO SONZA no polo ativo. Incluam-se no polo ativo os herdeiros e seus cônjuges GIOVANI DANIEL SONZA (casado com LEIA DA CONCEIÇÃO MELLO SONZA), ISMAEL LUCIANO SONZA e ELOISE SONZA (casada com JÚLIO CÉSAR MARQUES JÚNIOR), todos representados pela herdeira ELOISE SONZA, advogada e filha do falecido, nos termos das procurações de ps. 287/292. Altere-se o registro e a autuação. II) À p. 171, foi determinada a realização de perícia e nomeado Dulphe de Amorim Carneiro como perito. Após designar diversas datas para realização do exame técnico (ps. 213, 226 e 242), o perito declinou do encargo (ps. 296/297) . A escusa do encargo deveria ser apresentada em cinco dias da intimação do perito, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la (CPC/1973, art. 146, parágrafo único, vigente quando da designação da perícia). De todo modo, os argumentos de ps. 296/297 não merecem guarida, porquanto o experto foi nomeado em 2013, ciente de que se tratava de parte beneficiada com a gratuidade da justiça, mas apenas em 2017 declinou o encargo.Considerando a petição de ps. 298/299, defiro a produção de prova testemunhal, a tomada do depoimento pessoal da autora e a oitiva do perito, sem prejuízo de determinação de perícia posterior.O pedido formulado no item "c" de p. 299 será apreciado em sentença, levando em consideração as declarações do perito a serem prestadas em audiência. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2018, às 15h30min, oportunidade em que previamente se buscará a conciliação (CPC, art. 359).O rol de testemunhas (nos moldes do art. 450 do CPC) deverá ser apresentado no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 357, § 4.º), até o máximo de dez testemunhas, três por fato (CPC, art. 357, § 6.º), cabendo ao advogado intimá-las do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação

08/06/2018, 18:02

Designada Audiência - I) Acolho em parte a emenda de ps. 285/286, no tocante à inclusão dos herdeiros de ALFREDO SONZA no polo ativo. Incluam-se no polo ativo os herdeiros e seus cônjuges GIOVANI DANIEL SONZA (casado com LEIA DA CONCEIÇÃO MELLO SONZA), ISMAEL LUCIANO SONZA e ELOISE SONZA (casada com JÚLIO CÉSAR MARQUES JÚNIOR), todos representados pela herdeira ELOISE SONZA, advogada e filha do falecido, nos termos das procurações de ps. 287/292. Altere-se o registro e a autuação. II) À p. 171, foi determinada a realização de perícia e nomeado Dulphe de Amorim Carneiro como perito. Após designar diversas datas para realização do exame técnico (ps. 213, 226 e 242), o perito declinou do encargo (ps. 296/297) . A escusa do encargo deveria ser apresentada em cinco dias da intimação do perito, sob pena de renúncia ao direito de alegá-la (CPC/1973, art. 146, parágrafo único, vigente quando da designação da perícia). De todo modo, os argumentos de ps. 296/297 não merecem guarida, porquanto o experto foi nomeado em 2013, ciente de que se tratava de parte beneficiada com a gratuidade da justiça, mas apenas em 2017 declinou o encargo.Considerando a petição de ps. 298/299, defiro a produção de prova testemunhal, a tomada do depoimento pessoal da autora e a oitiva do perito, sem prejuízo de determinação de perícia posterior.O pedido formulado no item "c" de p. 299 será apreciado em sentença, levando em consideração as declarações do perito a serem prestadas em audiência. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2018, às 15h30min, oportunidade em que previamente se buscará a conciliação (CPC, art. 359).O rol de testemunhas (nos moldes do art. 450 do CPC) deverá ser apresentado no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 357, § 4.º), até o máximo de dez testemunhas, três por fato (CPC, art. 357, § 6.º), cabendo ao advogado intimá-las do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo (CPC, art. 455, caput).A intimação deverá ser r

16/04/2018, 15:09

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50195417620258240045

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10966177, Subguia 5739242 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.845,35

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 355

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 355

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA - Guia 10966177 - R$ 1.845,35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CESAR MARQUES JUNIOR

Custas Satisfeitas - Parte: LEIA DA CONCEICAO MELLO SONZA

Custas Satisfeitas - Parte: ELOISE SONZA MARQUES

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