Recurso Especial 0808465-03.2023.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0808465-03.2023.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/08/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 06:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501762/2025

03/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 501762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 354531/2025 - EDcl

30/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:01

Prejudicado o recurso de POSTO RH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00354531 - EDcl no REsp 2197369

27/05/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354531 - EDcl no REsp 2197369 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

26/05/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 354531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

26/05/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 354531/2025 -

28/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354531/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354531/2025

24/04/2025, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501762/2025

Protocolizada Petição 501762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 354531/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de POSTO RH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2025/00354531 - EDcl no REsp 2197369

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354531 - EDcl no REsp 2197369 - Publicação prevista para 30/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 23/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 354531/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 354531/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 354531/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354531/2025

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