Recurso Especial 0163207-31.2014.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 0163207-31.2014.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 877416/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1658935/RS (2017/0051646-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB E OUTRO(S) - RS045670 AIORTON VARGAS DE ARAÚJO - RS046505 AGRAVADO: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA - SP091805 LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - RS046860 EDUARDO ONO TERASHIMA E OUTRO(S) - SP257225 FABIO LIMA DOS SANTOS - SP306250 NICOLLAS MENCACCI - SP361244 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES - SP472723 AGRAVANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA - SP091805 LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - RS046860 EDUARDO ONO TERASHIMA E OUTRO(S) - SP257225 FABIO LIMA DOS SANTOS - SP306250 NICOLLAS MENCACCI - SP361244 HENERRUDSON MOREIRA LUSTOSA - DF067346 ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES - DF018730 MARIA EDUARDA RAFAEL GAIDIES - SP472723 AGRAVADO: ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S ADVOGADOS: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB - RS045670 AIORTON VARGAS DE ARAÚJO E OUTRO(S) - RS046505 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877416 - AgInt no REsp 1658935 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S e AVON COSMÉTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877416/2024 - AgInt no REsp 1658935/RS

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

07/02/2025, 18:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

20/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:22

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877416/2024 - AgInt no REsp 1658935/RS

18/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/10/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para AVON COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 879778/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

30/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S apresentar resposta à petição n. 877416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

29/10/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para AVON COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 877416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

29/10/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2024, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 877416/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877416 - AgInt no REsp 1658935 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S e AVON COSMÉTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00877416/2024 - AgInt no REsp 1658935/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877416/2024 - AgInt no REsp 1658935/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 29/10/2024, para AVON COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 879778/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1025.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S apresentar resposta à petição n. 877416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para AVON COSMÉTICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 877416/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1005.

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