Cumprimento de sentença 0809525-19.2020.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

LUIS HADRYAN DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

ILMARA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

GEAP

Terceiro

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/MA 012700·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 033221·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 056804·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIS HADRYAN DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

ILMARA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

GEAP

Terceiro

FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES

OAB/MA 012700·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 033221·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 020334·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

OAB/DF 056804·CPF·Representa: Réu

TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA

CPF·Representa: Réu

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES

OAB/DF 048613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 11:34

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825062-82.2025.8.10.0000

29/01/2026, 10:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:38

Juntada de petição

01/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:14

Juntada de petição

22/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Petição

•04/02/2026, 10:21

Decisão

•29/01/2026, 10:03

30/01/2026, 11:34

Juntada de certidão

29/01/2026, 13:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825062-82.2025.8.10.0000

29/01/2026, 10:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 13:38

Juntada de Certidão

01/10/2025, 13:38

Juntada de petição

01/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de petição

30/09/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:14

Juntada de petição

22/09/2025, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2025, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 13:10

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:09

Juntada de petição

03/06/2025, 22:49

Juntada de petição

19/05/2025, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2025, 20:26

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:29

Outras Decisões

08/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

24/04/2025, 23:28

Juntada de certidão

24/04/2025, 23:27

Juntada de petição

24/04/2025, 14:56

Juntada de petição

24/04/2025, 10:20

Juntada de petição

23/04/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

14/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 08/04/2025.

14/04/2025, 00:13

Juntada de petição

04/04/2025, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 08:38

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:51

Determinada a citação de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELADO)

28/03/2025, 16:33

Conclusos para despacho

27/03/2025, 11:32

Juntada de petição

26/03/2025, 21:38

Juntada de despacho

26/03/2025, 15:58

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2760965/MA (2024/0376516-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES - DF048613 MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA - DF072819 AGRAVADO: L H DA S E S REPRESENTADO POR: I B DA S DOS S ADVOGADO: SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES - MA012700 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:59

Outras Decisões

18/08/2023, 18:58

Juntada de petição

27/04/2023, 11:22

Conclusos para decisão

24/04/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:56

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:56

Juntada de petição

30/03/2023, 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

23/03/2023, 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2023, 10:23

Juntada de petição

17/03/2023, 06:04

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:23

Juntada de despacho

16/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2022, 12:14

Juntada de Certidão

18/03/2022, 13:24

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 22:57

Juntada de contrarrazões

15/03/2022, 11:48

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:52

Juntada de apelação

17/02/2022, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 08:00

Juntada de Certidão

17/02/2022, 07:59

Juntada de apelação

16/02/2022, 14:32

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 10:30

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

23/07/2020, 08:41

Juntada de Certidão

23/07/2020, 08:41

Juntada de certidão

23/07/2020, 08:18

Decorrido prazo de SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:43

Juntada de petição

26/06/2020, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de ILMARA BATISTA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 15:39

Decorrido prazo de LUIS HADRYAN DA SILVA E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 15:39

Conclusos para decisão

02/06/2020, 10:37

Juntada de certidão

02/06/2020, 10:32

Decorrido prazo de LUIS HADRYAN DA SILVA E SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de ILMARA BATISTA DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 10:03

Juntada de ato ordinatório

26/03/2020, 10:00

Juntada de contestação

26/03/2020, 09:39

Juntada de diligência

20/03/2020, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 12:43

Juntada de diligência

20/03/2020, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2020, 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

19/03/2020, 17:43

Concedida a Antecipação de tutela

19/03/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão

12/03/2020, 17:16

Documento Diverso

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:37

Decisão

•21/08/2025, 16:59

Decisão

•08/05/2025, 11:35

Documento Diverso

•24/04/2025, 10:20

Despacho

•28/03/2025, 16:33

Petição

•26/03/2025, 21:38

Acórdão (expediente)

•26/03/2025, 15:58

Acórdão (expediente)

•26/03/2025, 15:58

Decisão

•12/09/2024, 13:54

Acórdão

•25/07/2024, 21:54

Despacho

•14/03/2024, 21:26

Acórdão

•29/02/2024, 12:13

Todos os documentos(33)

Petição

•04/02/2026, 10:21

Decisão

•29/01/2026, 10:03

Documento Diverso

•30/09/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:37

Decisão

•21/08/2025, 16:59

Decisão

•08/05/2025, 11:35

Documento Diverso

•24/04/2025, 10:20

Despacho

•28/03/2025, 16:33

Petição

•26/03/2025, 21:38

Acórdão (expediente)

•26/03/2025, 15:58

Acórdão (expediente)

•26/03/2025, 15:58

Decisão

•12/09/2024, 13:54

Acórdão

•25/07/2024, 21:54

Despacho

•14/03/2024, 21:26

Acórdão

•29/02/2024, 12:13

Despacho

•01/09/2023, 18:08

Decisão

•18/08/2023, 18:58

Despacho

•24/03/2023, 16:54

Decisão (expediente)

•17/02/2023, 13:22

Decisão

•17/02/2023, 11:55

Despacho

•02/11/2022, 11:10

Documento Diverso

•16/09/2022, 14:27

Documento Diverso

•16/09/2022, 14:27

Decisão (expediente)

•30/08/2022, 12:37

Decisão

•29/08/2022, 19:36

Despacho

•03/05/2022, 22:49

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 07:59

Sentença

•24/01/2022, 19:05

Despacho

•09/06/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 10:00

Decisão

•19/03/2020, 17:33