Agravo em Recurso Especial 5004586-55.2022.8.21.0004 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5004586-55.2022.8.21.0004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 399208/2026

27/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 399208/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/04/2026, 15:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301724/2026 -

07/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316078/2026

06/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 316078/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301724/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301724/2026

30/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 301724/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 20:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1184154/2025 - AgInt nos EDcl no

23/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184154 - AgInt nos EDcl no AREsp 2844057 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184154/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2844057/RS

18/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 226101/2026

13/03/2026, 08:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 14:10

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 399208/2026

Protocolizada Petição 399208/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 301724/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316078/2026

Protocolizada Petição 316078/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 301724/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 301724/2026

Protocolizada Petição 301724/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1184154/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184154 - AgInt nos EDcl no AREsp 2844057 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GERACAO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184154/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2844057/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 226101/2026

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