Procedimento Comum Cível 0801607-74.2020.8.12.0011 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 51.520,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

JOSEMAR APARECIDO MARQUES VIANA

CPF

Autor

JOAO ROMAO CALIXTO

CPF

Reu

TAINE ARAUJO COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZANON LAMUNIER DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO SOARES SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MS 005971·CPF·Representa: Autor

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 007313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSEMAR APARECIDO MARQUES VIANA

CPF

Autor

JOAO ROMAO CALIXTO

CPF

Reu

TAINE ARAUJO COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZANON LAMUNIER DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO SOARES SOBRINHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ABEL RIBEIRO DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSEMAR APARECIDO MARQUES VIANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de parte

31/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:38

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2596976/MS (2024/0098345-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSEMAR APARECIDO MARQUES VIANA ADVOGADO: JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA - MS005971 AGRAVADO: JOAO ROMAO CALIXTO ADVOGADOS: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA - MS007313 ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR - MS021474 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

19/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos para destino.

25/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos para destino.

25/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de tipo

24/07/2023, 14:17

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de parte

31/05/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2025, 14:35

Decisão Monocrática Terminativa

•09/04/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:38

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2596976/MS (2024/0098345-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSEMAR APARECIDO MARQUES VIANA ADVOGADO: JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA - MS005971 AGRAVADO: JOAO ROMAO CALIXTO ADVOGADOS: DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA - MS007313 ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR - MS021474 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

19/02/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos para destino.

25/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos para destino.

25/07/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de tipo

24/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 03:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/07/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de tipo

06/07/2023, 19:22

Juntada de Petição de tipo

06/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/06/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:51

Recebidos os autos

13/06/2023, 09:32

Expedição de tipo de documento.

13/06/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.

26/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de tipo

26/01/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:46

Recebidos os autos

02/12/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:29

Juntada de tipo de documento

03/08/2022, 17:14

Juntada de tipo de documento

03/08/2022, 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.

20/07/2022, 13:45

Juntada de Petição de tipo

20/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de tipo

10/06/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 11:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2022, 20:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 16:26

de Instrução e Julgamento

02/06/2022, 19:09

Juntada de tipo de documento

01/06/2022, 16:56

Juntada de tipo de documento

01/06/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:25

Recebidos os autos

31/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de tipo

26/05/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:27

Expedição de tipo de documento.

26/05/2022, 16:26

Expedição de tipo de documento.

26/05/2022, 16:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

26/05/2022, 16:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:23

Expedição de tipo de documento.

24/05/2022, 12:17

Expedição de tipo de documento.

24/05/2022, 12:17

Recebidos os autos

23/05/2022, 14:57

Decisão ou Despacho

23/05/2022, 14:57

Expedição de tipo de documento.

09/03/2022, 17:18

de Instrução e Julgamento

09/03/2022, 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2022, 18:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 17:18

de Conciliação

23/02/2022, 16:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 11:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 11:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:34

Expedição de tipo de documento.

02/02/2022, 16:33

de Instrução e Julgamento

02/02/2022, 16:33

de Conciliação

02/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de tipo

01/02/2022, 16:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/12/2021, 20:12

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:19

Expedição de tipo de documento.

07/12/2021, 13:16

de Instrução e Julgamento

07/12/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 01:11

Juntada de Petição de tipo

06/12/2021, 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2021, 18:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/11/2021, 20:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/11/2021, 14:28

Expedição de tipo de documento.

15/11/2021, 14:28

de Instrução e Julgamento

15/11/2021, 14:28

Recebidos os autos

06/11/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2021, 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2021, 14:41

Preliminar

10/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de tipo

10/06/2021, 09:02

Juntada de Petição de tipo

02/06/2021, 22:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 12:19

Recebidos os autos

15/05/2021, 11:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2021, 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de tipo

18/02/2021, 20:16

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 22:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2021, 19:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2021, 19:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2021, 19:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2021, 19:47

Juntada de Petição de tipo

03/02/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 18:10

Recebidos os autos

21/01/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/01/2021, 02:32

Conclusos para tipo de conclusão.

09/12/2020, 12:19

Juntada de Petição de tipo

09/12/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 13:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2020, 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2020, 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2020, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 05:30

Juntada de Petição de tipo

23/11/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 17:53

Juntada de tipo de documento

30/10/2020, 17:52

Juntada de tipo de documento

30/10/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 18:53

Expedição de tipo de documento.

29/09/2020, 18:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 10:16

Recebidos os autos

14/08/2020, 09:10

Determinada Requisição de Informações

14/08/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.

10/08/2020, 18:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

10/08/2020, 17:28

Distribuído por tipo

10/08/2020, 16:57

Sentença

•13/06/2023, 09:32

Despacho

•02/12/2022, 14:29

Interlocutória

•23/05/2022, 14:57

Despacho

•06/11/2021, 14:13

Interlocutória

•15/05/2021, 11:41

Despacho

•21/01/2021, 13:54

Despacho

•14/08/2020, 09:10