Agravo em Recurso Especial 0803049-35.2022.8.20.5103 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0803049-35.2022.8.20.5103 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/05/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1065833/2024 - AgInt

10/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065833 - AgInt no AREsp 2773600 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. e FORCA EOLICA DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065833/2024 - AgInt no AREsp 2773600/RN

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:08

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065833/2024 - AgInt no AREsp 2773600/RN

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1065833/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1065833/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065833 - AgInt no AREsp 2773600 - Publicação prevista para 10/04/2025

Conhecido o recurso de NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. e FORCA EOLICA DO BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065833/2024 - AgInt no AREsp 2773600/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065833/2024 - AgInt no AREsp 2773600/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1065833/2024 - AgInt

Todas as movimentações(33)