Execução Fiscal 0174803-23.2001.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2001

Valor da Causa

R$ 10.400,57

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:07

Conclusão

05/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819040/RJ (2024/0475698-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAMILA CAVALCANTI AGRAVADO: JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819040/RJ (2024/0475698-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAMILA CAVALCANTI AGRAVADO: JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Remessa

24/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 13:26

Conclusão

06/10/2023, 13:26

Juntada de petição

27/09/2023, 17:13

Remessa

21/07/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 14:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:07

Conclusão

05/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:25

Documentos

Documento

•05/09/2025, 16:55

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819040/RJ (2024/0475698-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAMILA CAVALCANTI AGRAVADO: JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819040/RJ (2024/0475698-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CAMILA CAVALCANTI AGRAVADO: JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Remessa

24/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2023, 13:26

Conclusão

06/10/2023, 13:26

Juntada de petição

27/09/2023, 17:13

Remessa

21/07/2023, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 14:48

Publicado Sentença em 29/06/2023

19/06/2023, 14:48

Conclusão

19/06/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 11:20

Juntada de petição

17/05/2023, 12:20

Remessa

17/04/2023, 17:44

Processo Desarquivado

23/03/2023, 13:30

Arquivado Definitivamente

06/10/2020, 13:19

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2020, 14:19

Conclusão

10/09/2020, 14:19

Remessa

23/01/2012, 11:42

Expedição de documento

03/05/2002, 00:00

Documento

31/10/2001, 00:00

Expedição de documento

22/10/2001, 00:00

Conclusão

22/10/2001, 00:00

Outras Decisões

22/10/2001, 00:00

Distribuição

16/10/2001, 00:00

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 19:40

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 19:40

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/02/2024, 19:40