Arrolamento Comum 1044925-29.2021.8.26.0002 - STJ

Arrolamento Comum 1044925-29.2021.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 15:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2026, 14:18

Conclusos para decisão

23/04/2026, 08:05

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:36

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 20:02

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 20:02

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 20:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/08/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AREsp 2725658/SP (2024/0312597-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE OUTRO NOME: LINDALVA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA ADVOGADO: ALEX LEONIDAS TAPIA CARDENAS JUNIOR - SP342756 AGRAVADO: ALCIDES IGNACIO NOGUEIRA AGRAVADO: SERGIO INACIO NOGUEIRA AGRAVADO: NELSON IGNACIO NOGUEIRA ADVOGADO: PAULO JOSÉ TELES - SP117775 DESPACHO Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para comprovar a ocorrência de feriado local ou a suspensão de expediente forense, em consonância com a nova redação conferida pela Lei n. 14.939/2024 ao art. 1.003, §6º, do Código de Processo Civil de 2015, nos termos da Questão de Ordem lavrada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no AResp n. 2.638.376/MG. Ressalte-se que a comprovação do feriado local ou suspensão dos prazos processuais deve ser feita por meio de documento oficial ou certidão expedida pelo tribunal de origem, não servindo para tanto a simples menção ou transcrição no corpo da peça recursal do ato normativo. Por oportuno, destaca-se que "os recursos interpostos na instância de origem, mesmo que direcionados a esta Corte Superior, observam o calendário de funcionamento do tribunal local, não podendo se utilizar, para todos os casos, dos feriados e das suspensões previstas em Portaria e no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que muitas vezes não coincidem com os da Justiça estadual" (AgInt no AREsp n. 1.548.931/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 31/8/2020). Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

26/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:54

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Expedição de Alvará.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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