Recurso Especial 1500689-54.2023.8.26.0069 - STJ

Recurso Especial 1500689-54.2023.8.26.0069 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

27/04/2026, 14:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000790-2026-CPPE ao (à)MARCELO BODOCO

22/04/2026, 08:32

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 58999, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir o complemento “assistência judiciária” para o advogado da parte recorrente, conforme documento de fl. 150.

17/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346469/2026

13/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 346469/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 18:00

Conhecido o recurso de FABRICIO ERICO DOS SANTOS e não-provido

09/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2026, 17:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91825/2026

09/02/2026, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2026, 15:05

Protocolizada Petição 91825/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 18:00

Documento(s)

•27/01/2026, 10:38

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