Procedimento Comum Cível 1031448-43.2022.8.26.0053 - STJ

Procedimento Comum Cível 1031448-43.2022.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

18/02/2026, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/02/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2199327/SP (2024/0467010-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DAINEZI FERNANDES - SP267116 RICARDO MARTINS BELMONTE - SP254122 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA - SP471973 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH - SP463996 DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator REGINA HELENA COSTA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812518/SP (2024/0467010-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DAINEZI FERNANDES - SP267116 RICARDO MARTINS BELMONTE - SP254122 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA - SP471973 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH - SP463996 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812518/SP (2024/0467010-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DAINEZI FERNANDES - SP267116 RICARDO MARTINS BELMONTE - SP254122 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA - SP471973 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH - SP463996 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2812518/SP (2024/0467010-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SP ENGE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO DAINEZI FERNANDES - SP267116 RICARDO MARTINS BELMONTE - SP254122 BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA - SP471973 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH - SP463996 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/12/2023, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:41

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2026.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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