Execução Fiscal 0004981-82.2009.8.16.0116 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.907,99

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Matinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJPR · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 3° Grau · TJPR · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/05/2026, 14:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/04/2026, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 12:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/04/2025

19/01/2026, 08:02

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

29/10/2025, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2025, 09:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2025, 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/10/2025, 21:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2025, 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2025, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2025, 10:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2025, 19:51

OUTRAS DECISÕES

07/08/2025, 16:11

Todas as movimentações(61)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/05/2026, 14:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/04/2026, 14:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/03/2026, 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 12:11

Documentos

Outros

•07/08/2025, 16:11

Outros

•27/09/2023, 15:42

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/04/2025

19/01/2026, 08:02

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

29/10/2025, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

29/10/2025, 09:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

28/10/2025, 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

15/10/2025, 21:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

21/08/2025, 14:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/08/2025, 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/08/2025, 10:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2025, 19:51

OUTRAS DECISÕES

07/08/2025, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/07/2025, 01:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/05/2025, 18:36

DECORRIDO PRAZO DE ESPAÇO NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

21/05/2025, 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

19/05/2025, 09:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/05/2025, 09:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2025, 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/05/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2025, 17:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/05/2025, 17:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

28/04/2025, 19:01

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797440/PR (2024/0436587-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PROSPECCAO 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO - PR028192 LEONARDO BARLETA FIGUEIREDO - PR122357 AGRAVADO: ESPACO NOBRE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL COTLINSKI CANZAN - PR031570 RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA - PR031182 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATINHOS ADVOGADO: JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS - PR108608 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797440/PR (2024/0436587-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PROSPECCAO 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO - PR028192 LEONARDO BARLETA FIGUEIREDO - PR122357 AGRAVADO: ESPACO NOBRE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL COTLINSKI CANZAN - PR031570 RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA - PR031182 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATINHOS ADVOGADO: JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS - PR108608 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797440/PR (2024/0436587-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PROSPECCAO 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ÁLCIO MANOEL DE SOUSA FIGUEIREDO - PR028192 LEONARDO BARLETA FIGUEIREDO - PR122357 AGRAVADO: ESPACO NOBRE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: RAFAEL COTLINSKI CANZAN - PR031570 RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA - PR031182 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MATINHOS ADVOGADO: JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS - PR108608 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

23/01/2024, 12:33

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/01/2024, 12:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

27/11/2023, 13:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/10/2023, 00:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/09/2023, 16:42

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

27/09/2023, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/09/2023, 15:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/09/2023, 15:11

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

21/09/2023, 15:10

APENSADO AO PROCESSO 0001794-85.2017.8.16.0116

10/03/2022, 08:50

PROCESSO SUSPENSO

18/01/2021, 15:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/10/2020, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2020, 08:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/04/2020, 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

27/03/2020, 00:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2020, 17:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/03/2020, 16:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/02/2020, 18:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/01/2020, 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

16/12/2019, 00:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2019, 17:29

JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE

05/12/2019, 17:26

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

08/10/2019, 01:32

PROCESSO SUSPENSO

13/06/2018, 10:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/06/2018, 10:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/06/2018, 16:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

20/04/2018, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2018, 11:20

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/04/2018, 11:14

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/03/2018, 09:07

JUNTADA DE CITAÇÃO CUMPRIDA

06/02/2018, 12:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/12/2017, 17:49

Outros

•23/10/2020, 11:23

Despacho

•13/03/2020, 16:22