Cumprimento de sentença 0802010-80.2014.8.20.0124 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 85.326,79

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:14

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/12/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 12:41

Expedição de Intimação.

03/11/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2025, 08:47

Processo Reativado

29/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:05

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 12:20

Recebidos os autos

01/07/2025, 14:11

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768137/RN (2024/0373029-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: BEATRIZ MAYARA DANTAS DE ALMEIDA AGRAVADO: CRISTIANNA KARLA DE SANTANA BRITO AGRAVADO: FERNANDA MAYZA DA SILVA DANTAS AGRAVADO: MONICA MIGUEL DA SILVA AGRAVADO: EDILEUZA FERREIRA DE LIMA SANTANA BRITO ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - PE033776 ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO - PE056463 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2768137/RN (2024/0373029-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: BEATRIZ MAYARA DANTAS DE ALMEIDA AGRAVADO: CRISTIANNA KARLA DE SANTANA BRITO AGRAVADO: FERNANDA MAYZA DA SILVA DANTAS AGRAVADO: MONICA MIGUEL DA SILVA AGRAVADO: EDILEUZA FERREIRA DE LIMA SANTANA BRITO ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - PE033776 ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO - PE056463 DESPACHO Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para comprovar a ocorrência de feriado local ou a suspensão de expediente forense, em consonância com a nova redação conferida pela Lei 14.939/2024 ao art. 1.003, § 6º, do CPC, nos termos da Questão de Ordem lavrada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2.638.376/MG. Em seguida, retornem os autos conclusos. Relator RAUL ARAÚJO

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2768137/RN (2024/0373029-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: BEATRIZ MAYARA DANTAS DE ALMEIDA AGRAVADO: CRISTIANNA KARLA DE SANTANA BRITO AGRAVADO: FERNANDA MAYZA DA SILVA DANTAS AGRAVADO: MONICA MIGUEL DA SILVA AGRAVADO: EDILEUZA FERREIRA DE LIMA SANTANA BRITO ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - PE033776 ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO - PE056463 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2768137/RN (2024/0373029-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 AGRAVADO: BEATRIZ MAYARA DANTAS DE ALMEIDA AGRAVADO: CRISTIANNA KARLA DE SANTANA BRITO AGRAVADO: FERNANDA MAYZA DA SILVA DANTAS AGRAVADO: MONICA MIGUEL DA SILVA AGRAVADO: EDILEUZA FERREIRA DE LIMA SANTANA BRITO ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 THIAGO PESSOA ROCHA - PE029650 MARIA EDUARDA ALMEIDA CAJUEIRO - PE033776 ANDREZA LAIS ALVES DE BRITO - PE056463 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/06/2022, 12:20

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:03

Decorrido prazo de GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA em 19/05/2022 23:59.

22/05/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:37

Juntada de certidão

01/04/2022, 12:31

Juntada de certidão

26/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:42

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:02

Juntada de Petição de apelação

02/02/2022, 23:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 08:46

Embargos de Declaração Acolhidos

05/12/2021, 11:03

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:39

Conclusos para decisão

01/12/2021, 08:55

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:33

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2021, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 20:45

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 20:45

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 23:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 01:24

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:27

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 05:58

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:14

Conclusos para despacho

07/10/2020, 19:36

Mov. [102] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/09/2020, 23:51

Mov. [101] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

21/07/2020, 15:21

Mov. [100] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.20.70002489-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 06/05/2020 13:30

07/05/2020, 08:01

Mov. [99] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.20.70001724-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/03/2020 17:20

26/03/2020, 08:04

Mov. [98] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.20.70001567-1 Tipo da Petição: Outros Data: 18/03/2020 14:42

19/03/2020, 08:03

Mov. [97] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0021/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 2965 Página: 03553879

11/03/2020, 08:12

Mov. [96] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0021/2020 Teor do ato: ATO ORDINATÓRO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015), do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao item 3, do despacho de fls. 455, INTIMO todas as partes litigantes, nas pessoas de seus procuradores, a fim de que se pronunciem a respeito da documentação que acompanha o ofício de folhas 460/463, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Advogados(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

10/03/2020, 15:31

Mov. [95] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015), do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao item 3, do despacho de fls. 455, INTIMO todas as partes litigantes, nas pessoas de seus procuradores, a fim de que se pronunciem a respeito da documentação que acompanha o ofício de folhas 460/463, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

06/02/2020, 11:24

Mov. [94] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

06/02/2020, 10:54

Mov. [93] - Juntada de AR: Juntada de AR

17/01/2020, 13:42

Mov. [92] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 17 de janeiro de 2020 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR940002432TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-009, emitido para Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - Agência Potiguar 0035. Usuário: F198466

17/01/2020, 13:41

Mov. [91] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: A13 Ed2914 Página: 03525489

19/12/2019, 07:20

Mov. [90] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0121/2019 Teor do ato: DESPACHO: Vistos etc. 1 - Confira-se sigilo ao documento de fls. 423/427. 2 - Assiste razão à COOPHAB/RN quanto ao fornecimento de extrato pela CEF em período inferior ao solicitado. Não obstante tenha constado no oficio de fl. 423 que, em anexo, seguiria extrato relativo ao período 17/08/2004 a 14/04/2014, a documentação de fls. 424/425 diz respeito ao período 17/09/2009 a 14/04/2014. Assim, oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal para que remeta a este Juízo extrato do período correto, em atendimento ao despacho de fl. 403. Conste prazo de 15 dias úteis para resposta. 3 - Com a resposta, confira-se sigilo à peça, e intimem-se as partes, por seus advogados, pra se manifestarem a respeito no prazo de 10 dias úteis. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten

18/12/2019, 14:23

Mov. [89] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - 409 - Ofício Genérico (do diretor)

13/12/2019, 11:45

Mov. [88] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico e dou fé, em atenção ao item 1, do despacho de fls. 455, que no e-SAJ, não há como conferir sigilo a apenas um documento ou parte do processo, vez que o sigilo apenas pode ser atribuído à integralidade dos autos. Assim, por impossibilidade técnica, deixo de cumprir o primeiro parágrafo do referido pronunciamento judicial.

13/12/2019, 11:31

Mov. [87] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Vistos etc. 1 - Confira-se sigilo ao documento de fls. 423/427. 2 - Assiste razão à COOPHAB/RN quanto ao fornecimento de extrato pela CEF em período inferior ao solicitado. Não obstante tenha constado no oficio de fl. 423 que, em anexo, seguiria extrato relativo ao período 17/08/2004 a 14/04/2014, a documentação de fls. 424/425 diz respeito ao período 17/09/2009 a 14/04/2014. Assim, oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal para que remeta a este Juízo extrato do período correto, em atendimento ao despacho de fl. 403. Conste prazo de 15 dias úteis para resposta. 3 - Com a resposta, confira-se sigilo à peça, e intimem-se as partes, por seus advogados, pra se manifestarem a respeito no prazo de 10 dias úteis.

30/07/2019, 09:43

Mov. [86] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/04/2019, 12:55

Mov. [85] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70007541-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 17/12/2018 15:21

18/12/2018, 08:14

Mov. [84] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70007499-3 Tipo da Petição: Outros Data: 13/12/2018 16:25

14/12/2018, 08:17

Mov. [83] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70007475-6 Tipo da Petição: Outros Data: 11/12/2018 11:23

12/12/2018, 08:06

Mov. [82] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70007404-7 Tipo da Petição: Outros Data: 07/12/2018 12:20

10/12/2018, 08:06

Mov. [81] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0172/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: A12 Ed2658 Página: 03170232

03/12/2018, 07:39

Mov. [80] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0172/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015), do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 403, INTIMO ambas as partes, através de seus patronos, a fim de que se pronunciem a respeito do ofício de folhas 423/427, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

29/11/2018, 15:53

Mov. [79] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015), do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 403, INTIMO ambas as partes, através de seus patronos, a fim de que se pronunciem a respeito do ofício de folhas 423/427, no prazo de 10 (dez) dias.

29/11/2018, 09:40

Mov. [78] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

29/11/2018, 09:36

Mov. [77] - Juntada de AR: Juntada de AR

29/10/2018, 08:21

Mov. [76] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 24 de outubro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR913925945TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-006, emitido para SETOR JURÍDICO REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Usuário: F202495

24/10/2018, 07:35

Mov. [75] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Diretor_com AR

14/09/2018, 16:53

Mov. [74] - Expedição de alvará: Expedição de alvará/Alvará. leal

17/05/2018, 11:54

Mov. [73] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70001864-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/04/2018 15:13

19/04/2018, 08:05

Mov. [72] - Juntada de AR: Juntada de AR

26/02/2018, 12:49

Mov. [71] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 26 de fevereiro de 2018 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR793885500TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-005, emitido para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO REGIONAL - NATAL/RN. Usuário: F198466

26/02/2018, 12:43

Mov. [69] - Petição: Petição

15/02/2018, 08:23

Mov. [68] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 08/02/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2466 Página: 02886500

09/02/2018, 07:24

Mov. [67] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0010/2018 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Vistos, etc. 1 - Expeça-se alvará em favor do perito Aracildo César de Morais, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), conforme guia de depósito acostado aos autos, às fls. 352/353. 2 - Defiro o pleito formulado às fls. 386/388. Oficie-se à Caixa Econômica Federal como requerido, assinalando-se prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Com a resposta, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do documento. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

08/02/2018, 13:33

Mov. [70] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Ofício Genérico_Juiz_com AR

08/02/2018, 10:27

Mov. [66] - Mero expediente: Mero expediente/ATO ORDINATÓRIO: Vistos, etc. 1 - Expeça-se alvará em favor do perito Aracildo César de Morais, no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais), conforme guia de depósito acostado aos autos, às fls. 352/353. 2 - Defiro o pleito formulado às fls. 386/388. Oficie-se à Caixa Econômica Federal como requerido, assinalando-se prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Com a resposta, intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do documento.

06/02/2018, 15:59

Mov. [65] - Petição: Petição

22/09/2017, 10:31

Mov. [64] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

24/05/2017, 13:19

Mov. [63] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003081-2 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2017 16:19

10/05/2017, 08:05

Mov. [62] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003068-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 09/05/2017 11:39

10/05/2017, 08:05

Mov. [61] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70003052-9 Tipo da Petição: Outros Data: 08/05/2017 18:08

09/05/2017, 08:08

Mov. [60] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0051/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2279 Página: 02629104

02/05/2017, 07:35

Mov. [59] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0051/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 241/242, INTIMO ambas as partes, a fim de que se pronunciem a respeito do laudo pericial de folhas 368/383, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

28/04/2017, 13:22

Mov. [58] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 241/242, INTIMO ambas as partes, a fim de que se pronunciem a respeito do laudo pericial de folhas 368/383, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/04/2017, 11:47

Mov. [57] - Documento: Documento

20/04/2017, 11:34

Mov. [56] - Juntada de AR: Juntada de AR

30/11/2016, 13:15

Mov. [55] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 30 de novembro de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR593905209TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-004, emitido para Aracildo César de Morais. Usuário: F198466

30/11/2016, 12:53

Mov. [53] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0216/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2167 Página: 02474866

09/11/2016, 08:20

Mov. [52] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0216/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 241/242, INTIMO o perito nomeado, pessoalmente, a fim de que realize a perícia e emita o laudo, em resposta aos quesitos formulados pelas partes às fls. 246/251 e 359/363, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

08/11/2016, 15:26

Mov. [54] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 25 - VC - Carta de Intimação - Genérica

08/11/2016, 11:47

Mov. [51] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de fls. 241/242, INTIMO o perito nomeado, pessoalmente, a fim de que realize a perícia e emita o laudo, em resposta aos quesitos formulados pelas partes às fls. 246/251 e 359/363, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

01/11/2016, 13:39

Mov. [50] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70008516-0 Tipo da Petição: Outros Data: 31/10/2016 17:06

01/11/2016, 08:15

Mov. [49] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70008208-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 18/10/2016 10:10

21/10/2016, 08:19

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2153 Página: 02450581

18/10/2016, 12:03

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2153 Página: 02450581

18/10/2016, 12:03

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0202/2016 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de folhas 241/242, INTIMO ambas as partes, a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes à perícia contábil, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

17/10/2016, 14:10

Mov. [45] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0202/2016 Teor do ato: DESPACHO: A parte ré depositou em Juízo o equivalente aos honorários periciais, indicando não aceitar a transação proposta pela autora. Assim, prossiga-se no cumprimento do despacho de fls. 241/242. Advogados(s): George Arthur Fernandes Silveira (OAB 6516/RN), Carlos Antônio Harten Filho (OAB 19357/PE), Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

17/10/2016, 14:10

Mov. [44] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 152, VI, do C.P.C. (lei nº 13.105/2015) e do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN e em cumprimento ao despacho de folhas 241/242, INTIMO ambas as partes, a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes à perícia contábil, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/10/2016, 09:35

Mov. [42] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

19/09/2016, 10:25

Mov. [43] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: A parte ré depositou em Juízo o equivalente aos honorários periciais, indicando não aceitar a transação proposta pela autora. Assim, prossiga-se no cumprimento do despacho de fls. 241/242.

26/08/2016, 13:49

Mov. [41] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

24/08/2016, 12:22

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70006560-7 Tipo da Petição: Outros Data: 18/08/2016 08:53

19/08/2016, 08:07

Mov. [39] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0158/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2104 Página: 02372439

03/08/2016, 08:28

Mov. [38] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0158/2016 Teor do ato: DESPACHO: A perícia foi requerida em audiência pela parte ré - Coophab/RN, que deve arcar com os honorários periciais. Intime-a para depositar os honorários no prazo de 10 (dez) dias, bem como para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 338/344. Advogados(s): Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

02/08/2016, 17:12

Mov. [37] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: A perícia foi requerida em audiência pela parte ré - Coophab/RN, que deve arcar com os honorários periciais. Intime-a para depositar os honorários no prazo de 10 (dez) dias, bem como para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 338/344.

06/07/2016, 11:56

Mov. [36] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/09/2015, 09:27

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO e dou fé que, examinando os autos do Processo nº 0802010-80.2014.8.20.0124, constatei que não há nos presentes autos determinação deste Juízo sobre qual das partes arcará com as expensas dos honorários periciais, motivo pelo qual faço os presentes autos conclusos.

29/09/2015, 09:26

Mov. [34] - Petição: Petição

29/09/2015, 09:15

Mov. [33] - Juntada de AR: Juntada de AR

25/09/2015, 11:52

Mov. [32] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 25 de setembro de 2015 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR412224284TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-003, emitido para Aracildo César de Morais. Usuário: F198466

25/09/2015, 11:39

Mov. [31] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - 25 - VC - Carta de Intimação - Genérica

18/08/2015, 14:04

Mov. [30] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70008477-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 05/08/2015 16:44

06/08/2015, 08:21

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1859 Página: 02055137

29/07/2015, 09:12

Mov. [28] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0077/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação de folhas 253/334, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN)

28/07/2015, 16:15

Mov. [27] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação de folhas 253/334, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

16/07/2015, 09:14

Mov. [26] - Juntada de AR: Juntada de AR

09/07/2015, 09:49

Mov. [25] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 09 de julho de 2015 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR332098242TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-002, emitido para Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Usuário: F198466

09/07/2015, 08:43

Mov. [24] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70007321-8 Tipo da Petição: Outros Data: 02/07/2015 15:24

03/07/2015, 08:19

Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - Carta de Citação Ordinário Pesoa Jurídica (15 dias)

02/06/2015, 08:52

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70003382-8 Tipo da Petição: Outros Data: 25/03/2015 15:40

26/03/2015, 08:25

Mov. [21] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70003235-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/03/2015 15:08

20/03/2015, 08:12

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70002944-8 Tipo da Petição: Outros Data: 12/03/2015 16:44

13/03/2015, 08:16

Mov. [19] - Audiência Preliminar: Conciliação/Audiência Preliminar/Conciliação/Civ - preliminar sem acordo

10/03/2015, 09:23

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0234/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1691 Página: 01874930

12/11/2014, 07:39

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0234/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Por determinação deste Juízo, aprazo audiência preliminar nos presentes autos para as 9h30min do dia 10 de março de 2015, ficando as partes intimadas por seus advogados, pela publicação deste ato. Advogados(s): Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN), Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB 3686/RN)

10/11/2014, 17:04

Mov. [16] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Por determinação deste Juízo, aprazo audiência preliminar nos presentes autos para as 9h30min do dia 10 de março de 2015, ficando as partes intimadas por seus advogados, pela publicação deste ato.

07/11/2014, 13:35

Mov. [15] - Audiência: Audiência/Preliminar Data: 10/03/2015 Hora 09:30 Local: Sala Padrao Situacão: Realizada

07/11/2014, 13:33

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70014637-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Contestação Data: 24/09/2014 17:44

25/09/2014, 08:31

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0199/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1653 Página: 01823413

17/09/2014, 07:24

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0199/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação e documentos anexos de folhas 194/229, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN)

16/09/2014, 14:59

Mov. [11] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO: Com permissão do artigo 162, § 4º, do C.P.C. e do inciso VIII, do art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça/RN, INTIMO a parte autora, a fim de que se pronuncie a respeito da contestação e documentos anexos de folhas 194/229, bem como informe se há possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

10/09/2014, 11:37

Mov. [10] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70012323-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2014 17:45

22/08/2014, 08:28

Mov. [9] - Juntada de AR: Juntada de AR

08/08/2014, 08:56

Mov. [8] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 08 de agosto de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR282024695TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0802010-80.2014.8.20.0124-001, emitido para COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Usuário: F198466

08/08/2014, 08:50

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0130/2014 Data da Disponibilização: 10/07/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1607 Página: 01758630

11/07/2014, 08:41

Mov. [6] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0130/2014 Teor do ato: DESPACHO: Recebo a inicial. Cite-se a parte Ré para responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da confissão e da revelia, bem como, no prazo de defesa, informar se há possibilidade de acordo. Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro na Lei 1060/50. Cumpra-se. Advogados(s): Igor Luiz Teixeira Lima (OAB 8825/RN)

10/07/2014, 12:27

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

02/07/2014, 17:50

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: Recebo a inicial. Cite-se a parte Ré para responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da confissão e da revelia, bem como, no prazo de defesa, informar se há possibilidade de acordo. Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro na Lei 1060/50. Cumpra-se.

18/06/2014, 13:42

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/06/2014, 13:41

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

18/06/2014, 13:40

Distribuído por sorteio

18/06/2014, 10:47

Despacho

•19/10/2025, 14:59

Petição

•11/07/2025, 17:05

Decisão

•05/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:19

Decisão

•14/05/2024, 10:47

Acórdão

•26/01/2024, 08:39

Acórdão

•02/08/2023, 19:29

Despacho

•02/03/2023, 17:14

Despacho

•21/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:45

Sentença

•05/12/2021, 11:03

Sentença

•14/10/2021, 10:41

Despacho

•27/04/2021, 09:14

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 14:48

Despacho

•19/10/2025, 14:59

Petição

•11/07/2025, 17:05

Decisão

•05/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 11:19

Decisão

•14/05/2024, 10:47

Acórdão

•26/01/2024, 08:39

Acórdão

•02/08/2023, 19:29

Despacho

•02/03/2023, 17:14

Despacho

•21/10/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:45

Sentença

•05/12/2021, 11:03

Sentença

•14/10/2021, 10:41

Despacho

•27/04/2021, 09:14

Despacho

•30/07/2019, 06:43

Despacho

•21/11/2017, 10:24

Despacho

•26/08/2016, 10:49

Despacho

•06/07/2016, 08:35

Despacho

•18/06/2014, 10:42