Procedimento Comum Cível 0802563-80.2022.8.12.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:11

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

22/12/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

18/12/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 11:46

Deferimento

17/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:54

Prazo em Curso

07/08/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:28

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/04/2026, 10:05

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:11

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:24

Publicado ato_publicado em 22/12/2025.

Documentos

Interlocutória

•17/12/2025, 11:46

Interlocutória

•25/06/2025, 19:41

22/12/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

18/12/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 11:46

Deferimento

17/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:54

Prazo em Curso

07/08/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

05/08/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:57

Prazo em Curso

01/07/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:24

Emissão da Relação

27/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 19:41

Deferimento

25/06/2025, 19:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 09:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/05/2025, 09:51

Transitado em Julgado em data

28/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2778739/MS (2024/0393951-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RONIVALDO FLAUZINO GONCALVES ADVOGADO: MARIA CLARA CALENTE DE MATOS - MS024669 AGRAVADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 PEDRO CASAL POMPEO - SP391152 ANTONIO JOSE DE QUEIROZ - MS003968 DANIEL HENRIQUES DE MENEZES - MS027069 MARIA LUIZA MUNHOZ - SP508008 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2778739/MS (2024/0393951-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: RONIVALDO FLAUZINO GONCALVES ADVOGADO: MARIA CLARA CALENTE DE MATOS - MS024669 AGRAVADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 PEDRO CASAL POMPEO - SP391152 ANTONIO JOSE DE QUEIROZ - MS003968 DANIEL HENRIQUES DE MENEZES - MS027069 MARIA LUIZA MUNHOZ - SP508008 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2778739/MS (2024/0393951-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RONIVALDO FLAUZINO GONCALVES ADVOGADO: MARIA CLARA CALENTE DE MATOS - MS024669 AGRAVADO: MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO ADVOGADOS: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 PEDRO CASAL POMPEO - SP391152 ANTONIO JOSE DE QUEIROZ - MS003968 DANIEL HENRIQUES DE MENEZES - MS027069 MARIA LUIZA MUNHOZ - SP508008 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2024, 14:45

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

09/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:45

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:43

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 17:43

Registro de Sentença

02/10/2023, 17:43

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 08:32

Emissão da Relação

05/06/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 20:30

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2023, 13:39

Prazo em Curso

13/04/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

17/03/2023, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

15/01/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:59

Expedição de Carta.

16/12/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 16:28

Deferimento

14/12/2022, 16:28

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/12/2022, 06:53

Informação do Sistema

07/12/2022, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2022, 16:10

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 15:36

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2025, 09:34

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2025, 09:33

Acórdão

•09/05/2025, 09:33

Sentença

•02/10/2023, 17:43

Despacho

•31/05/2023, 20:30

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 07:08

Interlocutória

•14/12/2022, 16:28