Agravo em Recurso Especial 0561540-53.2018.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0561540-53.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164368/2025

27/02/2025, 14:36

Protocolizada Petição 164368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 06:50

Não conhecido o recurso de EDER ROBERTO GOMES

19/02/2025, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/08/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752319/2022

31/08/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2022, 19:31

Protocolizada Petição 752319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022, 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/08/2022, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022, 11:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 06:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164368/2025

Protocolizada Petição 164368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de EDER ROBERTO GOMES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752319/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 752319/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2022

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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