Habeas Corpus 0052333-95.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0052333-95.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 352046/2025

23/04/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 16:35

Protocolizada Petição 352046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 177226/2025

05/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 177226/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025, 18:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 140459/2025

21/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 140459/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982418/SC (2025/0052333-5) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS ADVOGADOS: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA - SC005012 JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS - SC038354 JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS - SC003551 BRENDA LISA DELFINO TEODORO - SC059037 VINÍCIUS MARASCHIN BENIN - SC068635 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: LUIZ HENRIQUE CAVALLI CORRÉU: ANILSO CAVALLI JUNIOR CORRÉU: BRUNO DAVID ROSSETI CORRÉU: BRUNO FERREIRA CORRÉU: CLESIO SALVARO CORRÉU: DANIEL FREDERICO ANTUNES CORRÉU: EDUARDO D AVILA CORRÉU: EDUARDO MENDES PEREIRA CORRÉU: FABIO ANDRE LEIER CORRÉU: GILBERTO MACHADO JUNIOR CORRÉU: GINEIDES VARELA DA SILVA JUNIOR CORRÉU: GUILHERME MENDONCA CORRÉU: HELIO DA ROSA MONTEIRO CORRÉU: HENRIQUE MONTEIRO CORRÉU: JEFFERSON DAMIN MONTEIRO CORRÉU: JULIANE ABEL BARCHINSKI CORRÉU: JULIANO DA SILVA DEOLINDO CORRÉU: LEONARDO RENAN LEIER CORRÉU: MOISES PACHECO PORTO CORRÉU: SANDRO HEIL GUARAGNI CORRÉU: THIAGO DE MORAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 048478/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

19/02/2025, 19:55

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 09:12

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 940907 (2024/0323716-2)

19/02/2025, 08:15

Protocolizada Petição (originária) em 18/02/2025

18/02/2025, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2025, 16:56

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Partes do Processo(24)