Habeas Corpus 0051995-24.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR

CPF

Autor

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Central de Ajuda

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCEL ESPIRITO SANTO SOUZA

TERCEIRO

JORGE LUCAS DOS SANTOS MARIANO

TERCEIRO

KELISSON SANTOS DOS REIS ARAUJO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CÉZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JÚNIOR

OAB/SP 265255·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCEL ESPIRITO SANTO SOUZA

TERCEIRO

JORGE LUCAS DOS SANTOS MARIANO

TERCEIRO

KELISSON SANTOS DOS REIS ARAUJO

TERCEIRO

ALLAN PETERSONI

TERCEIRO

TIAGO RIBEIRO NETO

TERCEIRO

DAVI COSTA DOS SANTOS

TERCEIRO

JOAO PAULO COSTA DA SILVA

TERCEIRO

MIQUEIS MONTEIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

JOAO LUCAS DA CONCEICAO MARTINS

TERCEIRO

MATEUS DA CONCEICAO LAPA

CPF

TERCEIRO

DIEGO SABINO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355790/2025

24/04/2025, 14:36

Protocolizada Petição 355790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCEL ESPÍRITO SANTO SOUZA (PRESO)

11/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309935/2025

09/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 309935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178260/2025

06/03/2025, 11:11

Protocolizada Petição 178260/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 10:54

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355790/2025

24/04/2025, 14:36

Protocolizada Petição 355790/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 18:40

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legal

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15/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:02

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCEL ESPÍRITO SANTO SOUZA (PRESO)

11/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309935/2025

09/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 309935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178260/2025

06/03/2025, 11:11

Protocolizada Petição 178260/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 10:54

Expedição de Ofício nº 051692/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Paraty - RJ solicitando informações (tendo em vista informação às fls. 142-143 - Código de rastreabilidade: 30020252497226)

25/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 146102/2025

24/02/2025, 14:56

Protocolizada Petição 146102/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 139605/2025

21/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 139610/2025

21/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 139610/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 11:52

Protocolizada Petição 139605/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 11:52

Expedição de Ofício nº 048555/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

20/02/2025, 14:00

Expedição de Ofício nº 048556/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis - RJ solicitando informações

20/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 982384/RJ (2025/0051995-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: CEZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JUNIOR ADVOGADO: CÉZAR AUGUSTO CALIFE CORREA JÚNIOR - SP265255 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: MARCEL ESPÍRITO SANTO SOUZA CORRÉU: JORGE LUCAS DOS SANTOS MARIANO CORRÉU: KELISSON SANTOS DOS REIS ARAUJO CORRÉU: ALLAN PETERSONI CORRÉU: TIAGO RIBEIRO NETO CORRÉU: DAVI COSTA DOS SANTOS CORRÉU: JOAO PAULO COSTA DA SILVA CORRÉU: MIQUEIS MONTEIRO DE OLIVEIRA CORRÉU: JOAO LUCAS DA CONCEICAO MARTINS CORRÉU: MATEUS DA CONCEICAO LAPA CORRÉU: DIEGO SABINO DE OLIVEIRA CORRÉU: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para solicitação de informações na Justiça de origem e posteriormente, abertura de vista ao MPF.

19/02/2025, 17:54

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 955075 (2024/0399460-0)

19/02/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/02/2025, 18:06

Protocolizada Petição (originária) em 18/02/2025

18/02/2025, 11:08