Procedimento Comum Cível 0000950-83.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

09 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

JOSUé FERREIRA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122228/SP (2023/0353735-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSUÉ FERREIRA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS - SP117631 AGRAVADO: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PEDRO PINHEIRO ORDUÑA - SP352100 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/04/2023, 15:23

Realizado cálculo de custas

14/04/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:21

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente

18/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 19:54

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:48

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2025, 16:41

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/10/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2122228/SP (2023/0353735-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSUÉ FERREIRA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS - SP117631 AGRAVADO: FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PEDRO PINHEIRO ORDUÑA - SP352100 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/04/2023, 15:23

Realizado cálculo de custas

14/04/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 07:00

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 15:01

Ato ordinatório

16/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/12/2022, 21:35

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2022, 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

08/11/2022, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2022, 02:13

Julgada Procedente a Ação

01/11/2022, 17:31

Conclusos para despacho

27/06/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:55

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2021, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2021, 22:15

Conclusos para despacho

02/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

18/08/2020, 15:23

Serventuário

13/02/2020, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 13:42

Serventuário

03/02/2020, 14:22

Proferido Despacho

22/01/2020, 17:18

Conclusos para decisão

17/01/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2020, 12:41

Recebidos os Autos do Distribuidor local

16/01/2020, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2019, 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2019, 14:19

Proferido Despacho

15/02/2019, 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

15/01/2019, 18:09

Processo Materializado

15/01/2019, 18:09

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 18:08