Cumprimento de sentença 5003339-12.2019.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 67.785,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MOISES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

LILAIANE CARNEIRO DAS CHAGAS VALVERDE

CPF

Reu

DEBORA FRAGA E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES

OAB/MG 112575·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LANA FERREIRA

OAB/MG 094235·CPF·Representa: Autor

ALICE MAGALHAES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ISABELA TEIXEIRA LOPES

OAB/MG 163344·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 085460·CPF

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES

OAB/MG 112575·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LANA FERREIRA

OAB/MG 094235·CPF·Representa: Autor

ALICE MAGALHAES FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ISABELA TEIXEIRA LOPES

OAB/MG 163344·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG 085460·CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG 089393·CPF·Representa: Réu

ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Réu

STEFANIA DE ARAUJO BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:22

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

06/12/2025, 02:50

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:50

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:50

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 20:50

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:22

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Impugnação

•15/04/2026, 20:50

Despacho

•09/12/2025, 17:54

·

Representa: Réu

26/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

06/12/2025, 02:50

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:50

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:50

Conclusos para decisão

06/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853077/MG (2025/0043079-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DEBORA FRAGA E SOUZA AGRAVANTE: LILAIANE CARNEIRO DAS CHAGAS VALVERDE ADVOGADO: ISABELA TEIXEIRA LOPES - MG163344 AGRAVADO: MOISES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MACEL GUIMARÃES GONÇALVES - MG131717 GUSTAVO LANA FERREIRA - MG094235 LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES - MG112575 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/04/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2023, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 10:22

Decorrido prazo de MOISES DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:06

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 19:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/12/2022, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:58

Juntada de Petição de contraminuta

11/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2022, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 07:36

Julgado procedente o pedido

07/10/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:01

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2021, 21:37

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2021, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 23:00

Juntada de Petição de Habilitação

02/09/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2021, 15:37

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 15:35

Juntada de Certidão

05/08/2021, 19:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2021 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

03/08/2021, 19:35

Juntada de Mandado

03/08/2021, 12:53

Juntada de Mandado

03/08/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 19:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/07/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2021, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2021, 18:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2021 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

24/06/2021, 18:31

Classe retificada de [CÍVEL] DESPEJO (92) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2021, 13:08

Conclusos para despacho

25/03/2021, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 19:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 19:57

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2021, 19:57

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de ALICE MAGALHAES FERREIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:16

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 19:22

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 19:21

Decorrido prazo de MOISES DO NASCIMENTO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 02:51

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 14:37

Decorrido prazo de LILAIANE CARNEIRO DAS CHAGAS VALVERDE em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:04

Juntada de Mandado

13/05/2020, 18:48

Conclusos para despacho

17/04/2020, 18:21

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 14:21

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:32

Decorrido prazo de DEBORA FRAGA E SOUZA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 03:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/11/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2019, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 08:25

Expedição de carta via correio.

28/09/2019, 13:56

Expedição de carta via correio.

28/09/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 18:11

Conclusos para decisão

08/07/2019, 13:09

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:04

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Intimação

•25/12/2022, 17:43

Sentença

•22/12/2022, 14:19

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Sentença

•07/10/2022, 18:40

Ata de Audiência

•05/08/2021, 19:08

Todos os documentos(22)

Impugnação

•15/04/2026, 20:50

Despacho

•09/12/2025, 17:54

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Documentos 2ª instância

•06/12/2025, 02:50

Intimação

•25/12/2022, 17:43

Sentença

•22/12/2022, 14:19

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Intimação

•10/10/2022, 07:36

Sentença

•07/10/2022, 18:40

Ata de Audiência

•05/08/2021, 19:08

Ata de Audiência

•03/08/2021, 19:35

Intimação

•24/06/2021, 18:32

Intimação

•24/06/2021, 18:32

Intimação

•24/06/2021, 18:32

Decisão

•21/05/2021, 13:08

Despacho

•29/07/2020, 14:37

Despacho

•26/07/2019, 18:11