Agravo em Recurso Especial 0154702-20.2014.8.09.0087 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Itumbiara - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

KATIA CAROLINA ALVES FILIPINI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90682/2025

07/02/2025, 18:26

Protocolizada Petição 90682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO SANTANA para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538043/2022

22/06/2022, 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 18:44

Protocolizada Petição 538043/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/06/2022, 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2022, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/06/2022, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

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