Habeas Corpus 0400368-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400368-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652158/2025

17/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 652158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

17/07/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:17

Não conhecido o Habeas Corpus de HUDSON BRAGA (Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 16:26

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

26/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155623/2025

25/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 155623/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/02/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 955126/RJ (2024/0400368-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ ADVOGADOS: ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO - SP112335 ANDRÉ VINÍCIUS OLIVEIRA DA PAZ - SP461549 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE: HUDSON BRAGA CORRÉU: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO CORRÉU: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO CORRÉU: CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA CORRÉU: LUIZ CARLOS BEZERRA CORRÉU: WAGNER JORDAO GARCIA CORRÉU: ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CORRÉU: PEDRO RAMOS DE MIRANDA CORRÉU: PAULO FERNANDO MAGALHAES PINTO GONCALVES CORRÉU: JOSE ORLANDO RABELO CORRÉU: LUIZ PAULO REIS CORRÉU: CARLOS JARDIM BORGES CORRÉU: LUIS ALEXANDRE IGAYARA DESPACHO Nos autos, constata-se a ausência de elementos essenciais para a compreensão das balizas fático-processuais da ação originária, notadamente em razão da notícia de embargos infringentes pendentes de apreciação no Tribunal de origem. Assim, incumbe à parte impetrante trazer aos autos elementos que supram a referida ausência, possibilitando a compreensão da controvérsia, especialmente a prova do andamento processual do feito originário, que indique sobre eventual julgamento dos embargos infringentes interpostos na origem, bem como o acórdão proferido nessa esfera, se for o caso. Ante o exposto, determino a intimação da parte impetrante para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, instruindo os autos com os elementos acima indicados. Registro que o decurso do prazo sem manifestação poderá resultar na extinção do presente feito sem resolução de mérito, o que não causa prejuízo à parte interessada, que poderá manejar novo habeas corpus, devidamente instruído, caso haja interesse. Publique-se. Relator OG FERNANDES

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2025, 09:20

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652158/2025

Protocolizada Petição 652158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de HUDSON BRAGA (Publicação prevista para 04/07/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155623/2025

Protocolizada Petição 155623/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

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