Recurso Especial 0004067-86.2016.4.02.5001 - STJ

Recurso Especial 0004067-86.2016.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145895/2025

24/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 145895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 792167/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2052951/ES (2023/0044003-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADOS: DONOVAN MAZZA LESSA - RJ121282 EDUARDO MANEIRA - RJ112792 DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ159708 DANIEL LANNES POUBEL - RJ172745 PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS - MG157637 GUILHERME DE LARA PICININI - RJ225653 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Gurgel de Faria. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792167 - AgInt no REsp 2052951 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 09:00

Conhecido o recurso de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792167/2024 - AgInt no REsp 2052951/ES

10/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/02/2025.

30/01/2025, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

18/12/2024, 20:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:05

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792167/2024 - AgInt no REsp 2052951/ES

11/12/2024, 18:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 09:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 06:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145895/2025

Protocolizada Petição 145895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 792167/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792167 - AgInt no REsp 2052951 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00792167/2024 - AgInt no REsp 2052951/ES

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/02/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792167/2024 - AgInt no REsp 2052951/ES

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