Conflito de Competência 0706044-48.2025.8.07.0001 - STJ

Conflito de Competência 0706044-48.2025.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874092/2025

16/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 874092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 19:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 558581/2025 - AgInt

16/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558581 - AgInt no CC 211539 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO e JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00558581/2025 - AgInt no CC 211539/DF

10/09/2025, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2025, 14:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558581/2025 - AgInt no CC 211539/DF

13/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

18/06/2025, 16:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 16:09

Ofício

•28/05/2025, 18:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874092/2025

Protocolizada Petição 874092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 558581/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558581 - AgInt no CC 211539 - Publicação prevista para 16/09/2025

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO e JUÍZO DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00558581/2025 - AgInt no CC 211539/DF

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00558581/2025 - AgInt no CC 211539/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta a vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos no Superior Tribunal de Justiça.

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