Conflito de Competência 0053811-41.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0053811-41.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504041/2025

03/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 504041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:33

Expedição de Ofício nº 006455/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO comunicando decisão

29/05/2025, 18:15

Expedição de Ofício nº 006464/2025-CPPR ao (à)JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ - TO comunicando decisão

29/05/2025, 18:15

Declarado competente o JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE COLINAS DO TOCANTINS - TO, suscitado.

29/05/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

09/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313116/2025

09/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 313116/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação CC 211542/TO (2025/0053811-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARAÍ - TO SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS - TO INTERESSADO: JOSE NEVES TEIXEIRA ADVOGADOS: LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO - TO001449B HENRIQUE FERNANDES BRITO - TO010349 INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADOS: DAYSE RIOS BARBOSA - CE044059 PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE049244 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•29/05/2025, 18:16