Recurso Especial 0804103-64.2023.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0804103-64.2023.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

25/06/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371960/2025

29/04/2025, 11:21

Protocolizada Petição 371960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 225844/2025 - AgInt nos EDcl no

28/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225844 - AgInt nos EDcl no REsp 2169866 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e PETROVEL PETRÓLEO VELOSO LTDA

24/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244907/2025

24/03/2025, 13:41

Protocolizada Petição 244907/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025, 13:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 225844/2025 -

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225844/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225844/2025

18/03/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371960/2025

Protocolizada Petição 371960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 225844/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225844 - AgInt nos EDcl no REsp 2169866 - Publicação prevista para 28/04/2025

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e PETROVEL PETRÓLEO VELOSO LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244907/2025

Protocolizada Petição 244907/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 225844/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225844/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225844/2025

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