Execução Fiscal 0037088-80.2009.8.15.2001 - STJ

Execução Fiscal 0037088-80.2009.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2760299/PB (2024/0364671-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: OFFICER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA AGRAVADO: PHILLIPPE DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2760299/PB (2024/0364671-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: OFFICER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA AGRAVADO: PHILLIPPE DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/11/2021, 10:13

Juntada de diligência

20/11/2021, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:53

Conclusos para despacho

10/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:48

Juntada de Petição de apelação

18/01/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/12/2020, 13:04

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 15:35

OUTRAS PEÇAS