Procedimento Comum Cível 0818283-98.2018.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 26.293,22

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

24/04/2026, 15:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:38

Documento Digitalizado

25/02/2026, 15:37

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 16:03

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 02:45

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 16:20

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/02/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:32

Registro de Sentença

09/02/2026, 08:32

Todas as movimentações(215)

Juntada de Ofício

24/04/2026, 15:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:38

Documento Digitalizado

25/02/2026, 15:37

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 16:03

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•22/11/2025, 19:10

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 02:45

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 16:20

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 16:19

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 14:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:58

Emissão da Relação

09/02/2026, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:32

Registro de Sentença

09/02/2026, 08:32

Homologação de Acordo - CEJUSC

09/02/2026, 08:32

Conclusos para despacho

05/02/2026, 18:54

Prazo em Curso

05/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:12

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 18:08

Prazo em Curso

04/02/2026, 15:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/11/2025, 19:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/11/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856565/MS (2025/0048733-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 AGRAVADO: ZILDA ADELAIDE MACEDO DA COSTA ADVOGADOS: KÁTIA REGINA MOLINA SOARES - MS013952 CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES - MS015170 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856565/MS (2025/0048733-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 AGRAVADO: ZILDA ADELAIDE MACEDO DA COSTA ADVOGADOS: KÁTIA REGINA MOLINA SOARES - MS013952 CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES - MS015170 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856565/MS (2025/0048733-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 AGRAVADO: ZILDA ADELAIDE MACEDO DA COSTA ADVOGADOS: KÁTIA REGINA MOLINA SOARES - MS013952 CÁSSIA LAÍS MOLINA SOARES HENRIQUES - MS015170 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/09/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2024, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/07/2024, 16:32

Prazo em Curso

27/06/2024, 11:17

Prazo em Curso

20/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2024, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:28

Prazo em Curso

22/05/2024, 16:59

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 23:00

Registro de Sentença

04/04/2024, 23:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/04/2024, 22:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 01:39

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 13:36

Prazo em Curso

20/11/2023, 16:35

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:56

Juntada de Ofício

16/11/2023, 17:17

Emissão da Relação

16/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2023, 10:16

Prazo em Curso

31/10/2023, 10:36

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:49

Emissão da Relação

23/10/2023, 06:30

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2023, 16:21

Prazo em Curso

02/10/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2023, 13:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 11:11

Juntada de Ofício

06/09/2023, 16:22

Informação do Sistema

01/09/2023, 17:39

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 11:02

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:17

Prazo em Curso

16/08/2023, 13:35

Prazo em Curso

15/08/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:59

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:33

Expedição de Carta.

01/08/2023, 15:32

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 09:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 09:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 09:51

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:28

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 18:10

Prazo em Curso

13/07/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2023 01:20:00, 16ª Vara Cível.

13/07/2023, 16:53

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:48

Prazo em Curso

06/07/2023, 18:15

Emissão da Relação

06/07/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 17:17

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

01/06/2023, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 16:28

Despacho Saneador

30/05/2023, 16:28

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 04:14

Autos preparados para expedição

17/11/2021, 23:13

Documento Digitalizado

28/10/2021, 07:43

Documento Digitalizado

28/10/2021, 07:43

Documento Digitalizado

28/10/2021, 07:43

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 07:42

Documento Digitalizado

22/10/2021, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 15:15

Prazo em Curso

19/10/2021, 16:08

Prazo em Curso

18/10/2021, 14:14

Expedição de Carta.

15/10/2021, 11:24

Expedição em análise para assinatura

22/09/2021, 16:07

Autos preparados para expedição

22/09/2021, 14:28

Expedição em análise para assinatura

01/09/2021, 11:17

Prazo em Curso

21/10/2020, 16:15

Expedição de Ofício.

21/10/2020, 16:11

Expedição em análise para assinatura

15/10/2020, 15:25

Prazo em Curso

15/10/2020, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2020, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 18:01

Juntada de Ofício

27/06/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 09:46

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 14:29

Conclusos para despacho

20/01/2020, 13:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2020, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2020.

17/01/2020, 17:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2019, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2019, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2019.

13/11/2019, 18:21

Prazo em Curso

13/11/2019, 17:23

Expedição de Carta.

13/11/2019, 17:17

Expedição de Carta.

13/11/2019, 17:17

Expedição em análise para assinatura

07/11/2019, 17:58

Prazo em Curso

07/11/2019, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 16:17

Conclusos para despacho

28/10/2019, 09:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2019, 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2019, 17:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2019 05:02:26, 16ª Vara Cível.

22/10/2019, 17:02

Despacho Saneador

21/10/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 17:31

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2019, 08:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2019, 08:29

Emissão da Relação

15/08/2019, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2019, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 19:06

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2019 01:30:00, 16ª Vara Cível.

12/08/2019, 17:23

Conclusos para despacho

30/05/2019, 15:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/05/2019, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 15:04

Publicado ato_publicado em 10/05/2019.

10/05/2019, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 13:43

Emissão da Relação

09/05/2019, 20:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2018, 20:41

Informação do Sistema

24/11/2018, 07:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2018, 07:57

Conclusos para despacho

05/11/2018, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/10/2018, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2018, 12:02

Prazo em Curso

09/10/2018, 12:01

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018, 19:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2018, 13:22

Emissão da Relação

05/10/2018, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

04/10/2018, 10:06

Prazo em Curso

26/09/2018, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 17:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.

14/09/2018, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2018, 13:18

Emissão da Relação

12/09/2018, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2018, 17:05

Prazo em Curso

04/09/2018, 16:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/08/2018, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2018, 07:36

Prazo em Curso

18/07/2018, 17:07

Expedição de Carta.

18/07/2018, 17:06

Expedição em análise para assinatura

18/07/2018, 12:06

Prazo em Curso

18/07/2018, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2018, 18:07

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2018, 13:27

Emissão da Relação

16/07/2018, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 16:40

Prazo em Curso

09/07/2018, 17:53

Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

03/07/2018, 21:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/07/2018, 14:10

Expedição de Carta.

03/07/2018, 14:09

Expedição em análise para assinatura

03/07/2018, 13:47

Prazo em Curso

03/07/2018, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2018, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 16:58

Expedição em análise para assinatura

29/06/2018, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2018, 17:56

Prazo em Curso

29/06/2018, 17:56

Emissão da Relação

29/06/2018, 17:54

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 17:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2018 02:50:00, 16ª Vara Cível.

29/06/2018, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2018, 14:28

Proferida decisão interlocutória

28/06/2018, 14:28

Conclusos para despacho

22/06/2018, 15:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/06/2018, 13:41

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 13:40

Decisão Monocrática Terminativa

•22/11/2025, 19:10

Despacho

•22/11/2025, 19:09

Sentença

•04/04/2024, 23:00

Despacho

•06/07/2023, 17:17

Interlocutória

•30/05/2023, 16:28

Despacho

•14/10/2020, 18:01

Despacho

•12/08/2019, 19:06

Despacho

•09/05/2019, 18:28

Interlocutória

•28/06/2018, 14:28