Habeas Corpus 0313917-19.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0313917-19.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616584/2025

03/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 616584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 25576/2025 - RE

03/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025576 - RE no HC 939084 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 11:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

01/07/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribubal Federal de fls. 146/147.

09/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0313917192024300000020250528091335

28/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438723/2025

16/05/2025, 20:56

Protocolizada Petição 438723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 326907/2025 - ARE no RE no

15/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:56

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00326907 - ARE no RE HC 939084

13/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326907 - ARE no RE no HC 939084 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 11:20

Despacho

•09/06/2025, 11:31

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616584/2025

Protocolizada Petição 616584/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 25576/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0025576 - RE no HC 939084 - Publicação prevista para 03/07/2025

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribubal Federal de fls. 146/147.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0313917192024300000020250528091335

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438723/2025

Protocolizada Petição 438723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 326907/2025 - ARE no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00326907 - ARE no RE HC 939084

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0326907 - ARE no RE no HC 939084 - Publicação prevista para 15/05/2025

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