Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005797742023821001020250217151401
17/02/2025, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/02/2025, 22:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025, 03:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
28/11/2024, 16:19
Recurso Especial não admitido
28/11/2024, 16:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2025, 07:29
ACÓRDÃO
•26/04/2025, 07:29
28/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/01/2025, 03:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/01/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024, 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
28/11/2024, 16:19
Recurso Especial não admitido
28/11/2024, 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
30/10/2024, 16:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
28/10/2024, 12:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2024, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024, 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024, 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
26/09/2024, 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2024, 19:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
10/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 887
09/09/2024, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
09/09/2024, 14:43
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
03/06/2024, 17:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024, 17:40
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:19
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 19
09/05/2024, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2024, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024, 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024, 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
12/04/2024, 16:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/04/2024, 14:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00</b>
26/03/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 111
25/03/2024, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
25/03/2024, 14:08
Retirado de pauta
29/11/2023, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/11/2023, 15:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>24/11/2023 14:00</b>
14/11/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 76
13/11/2023, 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/11/2023, 15:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
25/07/2023, 15:03
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
25/07/2023, 14:27
Distribuído por sorteio
25/07/2023, 14:27
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP