Cumprimento de sentença 0044615-77.2019.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MARIZE ALHEIRO ALVES

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 037227·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 035372·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 035687·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 033672·CPF·Representa: Autor

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 033829·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES

OAB/PE 037227·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY

OAB/PE 035372·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 035687·CPF·Representa: Autor

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 033672·CPF·Representa: Autor

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 033829·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 13:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 06:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/08/2025, 16:23

Realizado cálculo de custas

19/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIZE ALHEIRO ALVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/07/2025, 18:50

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 16:03

Despacho

•19/06/2025, 12:06

28/08/2025, 13:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 06:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 06:58

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/08/2025, 16:23

Realizado cálculo de custas

19/08/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de MARIZE ALHEIRO ALVES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:04

Conclusos para despacho

08/07/2025, 17:39

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

03/07/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 15:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/05/2025, 15:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

14/05/2025, 17:31

Juntada de Documento da Contadoria

14/05/2025, 17:31

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

14/05/2025, 15:29

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de decisão

10/04/2025, 15:52

Recebidos os autos

10/04/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2134356/PE (2024/0117758-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 AGRAVADO: MARIZE ALHEIRO ALVES ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 JOÃO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2020, 18:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/09/2020, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2020, 18:08

Expedição de intimação.

19/08/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de apelação

18/08/2020, 10:25

Expedição de intimação.

06/08/2020, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2020, 16:44

Juntada de Petição de apelação

26/06/2020, 14:13

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 14:37

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 08:11

Expedição de intimação.

04/06/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 15:13

Julgado procedente o pedido

01/06/2020, 14:45

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 13:36

Expedição de intimação.

25/05/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 01:13

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 10:40

Expedição de intimação.

16/03/2020, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 18:07

Conclusos para despacho

29/01/2020, 16:46

Juntada de Petição de resposta

29/01/2020, 15:00

Expedição de intimação.

19/12/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 16:50

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 12:45

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

09/10/2019, 14:38

Audiência conciliação realizada para 09/10/2019 14:36 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

09/10/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 14:35

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)

09/10/2019, 14:28

Juntada de Petição de outros (documento)

08/10/2019, 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/10/2019, 17:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 14:05

Juntada de Petição de diligência

14/08/2019, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2019, 16:45

Expedição de citação.

09/08/2019, 16:35

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Olinda - Varas)

09/08/2019, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2019, 16:35

Expedição de intimação.

09/08/2019, 16:35

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 14:30 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.

09/08/2019, 16:21

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 10:34

Conclusos para decisão

01/08/2019, 10:34

Despacho

•19/06/2025, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 15:29

Decisão\Acórdão

•10/04/2025, 15:49

Decisão

•27/10/2022, 11:25

Decisão\Acórdão

•31/03/2022, 12:15

Decisão\Acórdão

•29/09/2021, 08:31

Decisão Monocrática Terminativa

•06/10/2020, 00:10

Decisão

•30/09/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:57

Sentença (Outras)

•05/08/2020, 16:44

Sentença (Outras)

•01/06/2020, 14:45

Despacho

•20/05/2020, 21:15

Despacho

•09/03/2020, 18:07

Todos os documentos(24)

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 16:03

Despacho

•19/06/2025, 12:06

Despacho

•19/06/2025, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 15:29

Decisão\Acórdão

•10/04/2025, 15:49

Decisão

•27/10/2022, 11:25

Decisão\Acórdão

•31/03/2022, 12:15

Decisão\Acórdão

•29/09/2021, 08:31

Decisão Monocrática Terminativa

•06/10/2020, 00:10

Decisão

•30/09/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 18:57

Sentença (Outras)

•05/08/2020, 16:44

Sentença (Outras)

•01/06/2020, 14:45

Despacho

•20/05/2020, 21:15

Despacho

•09/03/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 16:50

Outros Documentos

•30/10/2019, 12:45

Outros Documentos

•30/10/2019, 12:45

Outros Documentos

•30/10/2019, 12:45

Outros Documentos

•30/10/2019, 12:45

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2019, 14:35

Decisão

•09/08/2019, 16:14

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 10:34

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 10:34