Habeas Corpus 0380584-84.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0380584-84.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150795/2025

25/02/2025, 07:21

Protocolizada Petição 150795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 07:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 917669/2024 - AgRg

21/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 951536/ES (2024/0380584-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ESPERIDIAO CARLOS FRASSON ADVOGADO: ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917669 - AgRg no HC 951536 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ESPERIDIAO CARLOS FRASSON e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 917669/2024 - AgRg no HC 951536

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESPERIDIAO CARLOS FRASSON e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00917669/2024 - AgRg no HC 951536/ES

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:07

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917669/2024 - AgRg no HC 951536/ES

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 917669/2024 - AgRg

21/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150795/2025

Protocolizada Petição 150795/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 917669/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917669 - AgRg no HC 951536 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de ESPERIDIAO CARLOS FRASSON e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 917669/2024 - AgRg no HC 951536

Conhecido o recurso de ESPERIDIAO CARLOS FRASSON e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00917669/2024 - AgRg no HC 951536/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917669/2024 - AgRg no HC 951536/ES

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 917669/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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