Procedimento Comum Cível 0303483-34.2019.8.24.0008 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EVILASIO JOSE PAMPLONA

CPF

Autor

MARIA PAMPLONA

CPF

Autor

FABIO PAMPLONA

CPF

Autor

KATIA PAMPLONA MILEO

CPF

Autor

UNIMED BLUMENAU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KRACIK

OAB/PR 064925·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARIOZZI ROCHA

OAB/SC 029781·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

26/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

25/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/07/2025, 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 12:55

Expedição de ofício - 3 cartas

07/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.492,20

07/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

04/07/2025, 03:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 03/07/2025 18:30:17

03/07/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

03/07/2025, 02:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/07/2025, 19:30

Juntada - Extrato Subconta - 2600849776<br> Tipo de Extrato: TUDO

02/07/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Todas as movimentações(155)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

26/07/2025, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

25/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/07/2025, 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:50

22/07/2025, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 12:55

Expedição de ofício - 3 cartas

07/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.492,20

07/07/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

04/07/2025, 03:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 03/07/2025 18:30:17

03/07/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

03/07/2025, 02:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

02/07/2025, 19:30

Juntada - Extrato Subconta - 2600849776<br> Tipo de Extrato: TUDO

02/07/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 18:25

Decisão interlocutória

02/07/2025, 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Juntada de peças digitalizadas - 26/06/2025 18:15:06)

02/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 18:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/06/2025, 18:08

Juntada de Petição

25/06/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

24/06/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

30/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

29/05/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

28/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:30

Juntada de Petição

28/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.411,61

27/05/2025, 11:06

Baixa Definitiva

25/04/2025, 09:11

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/04/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

25/04/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 117

24/04/2025, 10:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10050943, Subguia 5220877 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.056,47

17/04/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

31/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV

25/03/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Guia 10050943, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5220877&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5220877</a>

25/03/2025, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: KATIA PAMPLONA MILEO

25/03/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA PAMPLONA

25/03/2025, 14:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 10050943 - R$ 1.056,47

25/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVILASIO JOSE PAMPLONA

25/03/2025, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO PAMPLONA

25/03/2025, 14:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 93 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2023 23:58:23)

25/03/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE

21/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

21/03/2025, 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 03034833420198240008/TJSC

20/03/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2148792/SC (2024/0203867-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EVILASIO JOSE PAMPLONA AGRAVANTE: MARIA PAMPLONA AGRAVANTE: FABIO PAMPLONA AGRAVANTE: KATIA PAMPLONA MILEO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KRACIK - PR064925 AGRAVADO: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: RICARDO MIARA SCHUARTS - PR055039 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

24/10/2023, 14:01

Alterado o assunto processual - De: - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

24/10/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/10/2023, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:32

Juntada de Petição

21/08/2023, 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 6259695 Situação: Em aberto.

21/08/2023, 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 87 e 88

21/08/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/07/2023 18:37:13)

19/07/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/07/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 82 (04/07/2023). Guia: 5880926 Situação: Baixado.

18/07/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5880926, Subguia 3062229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

05/07/2023, 17:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5880926, Subguia 3062229

27/06/2023, 09:04

Juntada - Guia Gerada - UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Guia 5880926 - R$ 635,09

27/06/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/06/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:44

Juntada de Petição

19/12/2022, 10:51

Juntada de Petição

16/12/2022, 11:37

Juntada de Petição

19/10/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

18/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 11:00

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/05/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA PAMPLONA MILEO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2021, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/10/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 11:57

Despacho

23/09/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2021, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVILASIO JOSE PAMPLONA. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/04/2021, 23:59

Despacho

29/03/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 23/07/2019 17:37:53)

26/03/2021, 16:44

Juntada de Petição

03/03/2021, 09:46

Juntada de Petição

10/07/2020, 08:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 02:18

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:48

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/07/2019, 15:42

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/06/2019 00:00

24/06/2019, 14:25

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBNU.19.10086488-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/05/2019 09:12

27/05/2019, 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0350/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 3066 Página:

24/05/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0350/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC), Milton Luiz Cleve Kuster Junior (OAB 34853/SC), Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 17605A/SC)

22/05/2019, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, ficam intimadas as partes para especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa. No caso de prova oral, resumidamente, os fatos que com ela pretendem esclarecer. No caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 10 (dez) dias.

22/05/2019, 18:31

documento digitalizado

24/04/2019, 21:38

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10063325-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/04/2019 17:24

23/04/2019, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0256/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 16:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2019, 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

17/04/2019, 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0256/2019 Teor do ato: Ciente da decisão da instância superior. Intime-se a ré com urgência. Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC), Milton Luiz Cleve Kuster Junior (OAB 34853/SC)

16/04/2019, 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/018259-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

16/04/2019, 16:19

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente da decisão da instância superior. Intime-se a ré com urgência.

16/04/2019, 15:22

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBNU.19.10049433-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 02/04/2019 19:18

11/04/2019, 14:38

Conclusos para despacho

05/04/2019, 13:03

Juntada de documento

05/04/2019, 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 12:21

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4009062-89.2019.8.24.0000

01/04/2019, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Contudo, ausente a probabilidade do direito, um dos requisitos para a concessão de tutela de urgência esculpido no art. 300 do CPC, indefiro o pedido.Intime-se.II - Deixo de designar data para a realização de audiência prevista no art. 334 do CPC, porque em causas com as características dessa é muito pequena a probabilidade de solução do litígio por mediação ou conciliação initio litis.Consigno, entretanto, que, caso seja do interesse, as partes podem, a qualquer tempo, requerer o agendamento de uma data para que a conciliação se realize em juízo. Pelo motivo exposto, determino a citação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC. Deve constar da carta ou mandado citatório a advertência acerca dos efeitos da revelia.Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351). Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC), Milton Luiz Cleve Kuster Junior (OAB 34853/SC)

28/03/2019, 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: Conforme Portaria n. 04/2018, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC)

28/03/2019, 12:55

Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório

26/03/2019, 15:44

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBNU.19.10044041-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 26/03/2019 14:53

26/03/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme Portaria n. 04/2018, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar(em) sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2019, 15:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10043783-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/03/2019 11:51

26/03/2019, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela - Contudo, ausente a probabilidade do direito, um dos requisitos para a concessão de tutela de urgência esculpido no art. 300 do CPC, indefiro o pedido.Intime-se.II - Deixo de designar data para a realização de audiência prevista no art. 334 do CPC, porque em causas com as características dessa é muito pequena a probabilidade de solução do litígio por mediação ou conciliação initio litis.Consigno, entretanto, que, caso seja do interesse, as partes podem, a qualquer tempo, requerer o agendamento de uma data para que a conciliação se realize em juízo. Pelo motivo exposto, determino a citação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC. Deve constar da carta ou mandado citatório a advertência acerca dos efeitos da revelia.Apresentadas reconvenção, questões preliminares ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito invocado, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, arts. 343, § 1°, 350 e 351).

25/03/2019, 17:44

Conclusos para despacho

19/03/2019, 14:52

Pedido incidental de tutela provisória de urgência - Nº Protocolo: WBNU.19.10038592-1 Tipo da Petição: Pedido incidental de tutela provisória de urgência Data: 18/03/2019 18:51

18/03/2019, 22:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10035552-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2019 17:24

13/03/2019, 20:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

13/03/2019, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2019 Teor do ato: Assim, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, faz-se necessário que se demonstre se houve ou não oferta de migração do plano para os moldes novo regramento, coberto pela Lei n.9.656/98.Merece elucidação também a alegação do autor de que realizou "adequação do contrato", nos idos de 2010 (época em que foi diagnosticado com neoplasia), que culminou no incremento de cerca de 50% na mensalidade do plano do autor, conforme afirmado à fl. 02, último parágrafo, da petição inicial.Intimem-se as partes, com prazo de 48 horas (a ré por mandado a ser cumprido pelo plantão), para que tragam aos autos documentos e esclarecimentos que entendam pertinentes, sem prejuízo, para a ré, do posterior prazo para oferecimento de contestação.Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Pedro Henrique Kracik (OAB 13867/SC)

12/03/2019, 18:54

Mandado devolvido resultado

11/03/2019, 17:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/03/2019, 17:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

11/03/2019, 17:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/010017-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Elise R. Darós Morestoni

11/03/2019, 14:58

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, faz-se necessário que se demonstre se houve ou não oferta de migração do plano para os moldes novo regramento, coberto pela Lei n.9.656/98.Merece elucidação também a alegação do autor de que realizou "adequação do contrato", nos idos de 2010 (época em que foi diagnosticado com neoplasia), que culminou no incremento de cerca de 50% na mensalidade do plano do autor, conforme afirmado à fl. 02, último parágrafo, da petição inicial.Intimem-se as partes, com prazo de 48 horas (a ré por mandado a ser cumprido pelo plantão), para que tragam aos autos documentos e esclarecimentos que entendam pertinentes, sem prejuízo, para a ré, do posterior prazo para oferecimento de contestação.Decorrido o prazo, voltem conclusos.

08/03/2019, 17:47

Conclusos para despacho

08/03/2019, 16:48

Conclusos para despacho

08/03/2019, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/03/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:11

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 18:31

DECISÃO

•16/04/2019, 15:22

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 15:32

DECISÃO

•25/03/2019, 17:44

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 14:11

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 18:31

DECISÃO

•16/04/2019, 15:22

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

DECISÃO

•05/04/2019, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 15:32

DECISÃO

•25/03/2019, 17:44

DECISÃO

•08/03/2019, 17:47