Procedimento Comum Cível 0022929-96.2016.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:36

Recebidos os autos

15/01/2026, 15:25

Determinado o arquivamento definitivo

15/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 16:05

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 11:06

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:44

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:09

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 08:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:36

Recebidos os autos

15/01/2026, 15:25

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:25

Decisão

•15/01/2026, 15:25

Determinado o arquivamento definitivo

15/01/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/12/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 16:05

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

09/12/2025, 11:06

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:44

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: 172.205.213-91 (RECONVINTE), CLAYTON DE FREITAS VIDAL - CPF: 516.061.351-04 (RECONVINTE), GILSON GOMES DA CRUZ - CPF: 358.491.501-53 (RECONVINTE), GILMAR NEVES PEREIRA - CPF: 357.772.571-00 (RECONVINTE) em 25/11/2025.

26/11/2025, 14:07

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de GILMAR NEVES PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de GILSON GOMES DA CRUZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de CLAYTON DE FREITAS VIDAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de GILMAR NEVES PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de GILSON GOMES DA CRUZ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de CLAYTON DE FREITAS VIDAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 10:59

Publicado Certidão em 13/11/2025.

13/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 18:56

Recebidos os autos

10/11/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1854507/DF (2021/0070445-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GILSON GOMES DA CRUZ EMBARGANTE: GILMAR NEVES PEREIRA ADVOGADOS: THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162 TAINAH SANTOS CARNEIRO - MG165090 INTERESSADO: CLAYTON DE FREITAS VIDAL Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1854507/DF (2021/0070445-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: GILSON GOMES DA CRUZ EMBARGANTE: GILMAR NEVES PEREIRA ADVOGADOS: THIAGO LOBO FLEURY - DF048650 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330 EMBARGADO: CLAYTON DE FREITAS VIDAL ADVOGADO: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 EMBARGADO: JURACI PESSOA DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162 TAINAH SANTOS CARNEIRO - MG165090 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Decisão de Tribunais Superiores

•10/11/2025, 10:28

Decisão Tribunal Superior

•10/11/2025, 10:28

Decisão Tribunal Superior

•10/11/2025, 10:28

Despacho

•03/02/2021, 13:49

Decisão

•03/02/2021, 13:48

Agravo

•11/11/2020, 23:03

Agravo

•11/11/2020, 23:03

Agravo

•29/10/2020, 13:50

Agravo

•29/10/2020, 13:50

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•06/08/2020, 18:50

Todos os documentos(34)

Decisão

•15/01/2026, 15:25

Decisão

•15/01/2026, 15:25

Decisão de Tribunais Superiores

•10/11/2025, 10:28

Decisão Tribunal Superior

•10/11/2025, 10:28

Decisão Tribunal Superior

•10/11/2025, 10:28

Despacho

•03/02/2021, 13:49

Decisão

•03/02/2021, 13:48

Agravo

•11/11/2020, 23:03

Agravo

•11/11/2020, 23:03

Agravo

•29/10/2020, 13:50

Agravo

•29/10/2020, 13:50

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•16/10/2020, 16:06

Decisão

•06/08/2020, 18:50

Despacho

•10/07/2020, 14:41

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 16:48

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 16:48

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 16:48

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 16:48

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 16:48

Acórdão

•04/06/2020, 17:44

Despacho

•10/10/2019, 18:55

Despacho

•15/08/2019, 15:25

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Ata de audiência

•23/07/2019, 16:04

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Sentença

•23/07/2019, 16:04

Outros Documentos

•23/07/2019, 16:04

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Despacho

•23/07/2019, 16:04

Acórdão

•23/07/2019, 16:04