Agravo em Recurso Especial 8005128-44.2023.8.05.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8005128-44.2023.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1053653/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053653 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:10

Embargos de Declaração de JOSE CARDOSO CAETANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053653/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528/BA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

07/02/2025, 18:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

20/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:01

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053653/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528/BA

18/12/2024, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081926/2024

05/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1081926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1053653/2024 -

29/11/2024, 05:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1053653/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053653 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de JOSE CARDOSO CAETANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01053653/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053653/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2683528/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1081926/2024

Protocolizada Petição 1081926/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1053653/2024 -

Todas as movimentações(83)