Procedimento Comum Cível 0500359-35.2015.8.05.0103 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 36.407,05

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

EDUARDO SFALSIN

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

SOFIA VIEIRA SOLEDADE

OAB/BA 026863·CPF·Representa: Autor

LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 016780·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDUARDO SFALSIN

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Publicado Sentença em 11/04/2025.

18/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/02/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:46

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:46

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:50

Sentença

•09/04/2025, 12:53

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59.

18/02/2026, 12:17

Publicado Sentença em 11/04/2025.

18/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/02/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 12:46

Baixa Definitiva

19/01/2026, 12:46

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 19:55

Expedição de intimação.

18/09/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 15:48

Juntada de alvará

18/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025

27/06/2025, 17:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:56

Juntada de informação

24/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

24/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

24/04/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:49

Juntada de petição

24/03/2025, 09:20

Recebidos os autos

24/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2546476/BA (2024/0008986-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF053701 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA055666 EMBARGADO: EDUARDO SFALSIN ADVOGADO: SOFIA VIEIRA SOLEDADE - BA026863 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

20/04/2022, 08:54

Publicado Intimação em 08/03/2022.

18/03/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:40

Publicado Sentença em 11/02/2022.

12/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

12/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2022, 16:57

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2021, 13:39

Publicado Sentença em 21/09/2021.

25/09/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/09/2021, 12:51

Conclusos para despacho

09/09/2021, 08:39

Juntada de certidão

09/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 17:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 04:14

Juntada de Petição de apelação

28/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 11:42

Publicado Sentença em 06/07/2021.

12/07/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 10:26

Conclusos para decisão

05/07/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 12:20

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 28/04/2021

05/07/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 28/04/2021

05/07/2021, 00:00

Ato Ordinatório Praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: EDUARDO SFALSIN, CPF: 99145634572

05/07/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/06/2021, 15:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

09/06/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 12:27

Julgado improcedente o pedido

08/06/2021, 12:27

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:26

Conclusos para despacho

08/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 12:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de EDUARDO SFALSIN em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:19

Juntada de alvará

29/04/2021, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

21/04/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 14:46

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2021, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 13:02

Publicado Intimação automática de migração em 13/10/2020.

13/01/2021, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/11/2020, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 16:02

Expedição de documento

08/10/2020, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Petição

16/09/2020, 00:00

Petição

15/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Procedência

13/07/2020, 00:00

Petição

30/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Publicação

12/08/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Decisão anterior

11/07/2019, 00:00

Expedição de documento

29/03/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Petição

02/03/2019, 00:00

Publicação

20/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Petição

30/10/2018, 00:00

Expedição de documento

08/10/2018, 00:00

Expedição de documento

08/10/2018, 00:00

Publicação

22/09/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/09/2018, 00:00

Expedição de documento

27/07/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Expedição de documento

28/02/2018, 00:00

Expedição de documento

23/02/2018, 00:00

Documento

23/02/2018, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

30/11/2017, 00:00

Expedição de documento

16/11/2017, 00:00

Petição

07/11/2017, 00:00

Expedição de documento

06/11/2017, 00:00

Petição

02/10/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Publicação

07/11/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2015, 00:00

Petição

13/08/2015, 00:00

Publicação

31/07/2015, 00:00

Petição

27/07/2015, 00:00

Mero expediente

27/07/2015, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Petição

23/07/2015, 00:00

Publicação

30/04/2015, 00:00

Antecipação de tutela

27/04/2015, 00:00

Petição

25/03/2015, 00:00

Publicação

09/03/2015, 00:00

Documento

04/03/2015, 00:00

Documento

04/03/2015, 00:00

Expedição de documento

04/03/2015, 00:00

Mero expediente

04/03/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:49

Despacho

•24/10/2023, 13:21

Despacho

•24/10/2023, 12:06

Decisão

•31/08/2023, 17:22

Decisão

•31/08/2023, 16:18

Despacho

•27/03/2023, 17:41

Despacho

•27/03/2023, 14:30

Decisão

•07/03/2023, 17:49

Decisão

•07/03/2023, 16:28

Decisão

•14/02/2023, 12:11

Decisão

•14/02/2023, 12:11

Decisão

•03/11/2022, 11:44

Decisão

•03/11/2022, 11:44

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:50

Sentença

•09/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:49

Despacho

•24/10/2023, 13:21

Despacho

•24/10/2023, 12:06

Decisão

•31/08/2023, 17:22

Decisão

•31/08/2023, 16:18

Despacho

•27/03/2023, 17:41

Despacho

•27/03/2023, 14:30

Decisão

•07/03/2023, 17:49

Decisão

•07/03/2023, 16:28

Decisão

•14/02/2023, 12:11

Decisão

•14/02/2023, 12:11

Decisão

•03/11/2022, 11:44

Decisão

•03/11/2022, 11:44

Despacho

•20/04/2022, 10:44

Sentença

•10/02/2022, 16:57

Decisão

•20/09/2021, 12:51

Despacho

•26/07/2021, 11:42

Sentença

•05/07/2021, 12:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/06/2021, 15:07

Sentença

•08/06/2021, 12:27

Despacho

•16/04/2021, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/04/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 16:38

Decisão

•08/02/2021, 15:16

Despacho

•07/01/2021, 16:53

Acórdão

•18/12/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:52

Sentença

•13/07/2020, 18:51

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 17:30

Decisão

•11/07/2019, 16:15

Despacho

•13/02/2019, 17:10

Decisão

•17/09/2018, 16:42

Despacho

•30/11/2017, 16:16

Decisão

•18/09/2017, 14:51

Sentença

•08/09/2015, 14:54

Despacho

•27/07/2015, 16:20

Decisão

•27/04/2015, 15:03

Despacho

•04/03/2015, 14:45