Cumprimento de sentença 0068794-07.2021.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

DIOGO MELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR

OAB/PE 049430·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DIOGO MELO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de DIOGO MELO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:13

Conclusos cancelado pelo usuário

14/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:44

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de DIOGO MELO DE OLIVEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 22:37

Decisão

•28/08/2025, 22:36

13/03/2026, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 22:37

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:20

Conclusos para despacho

18/11/2025, 15:42

Expedição de Alvará.

17/11/2025, 10:13

Conclusos cancelado pelo usuário

14/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:44

Expedição de Alvará.

04/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 19:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 22:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 22:34

Outras Decisões

28/08/2025, 22:36

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

31/07/2025, 13:06

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 19:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

12/07/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/07/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 18:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 05:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 05:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/05/2025, 10:41

Realizado cálculo de custas

21/05/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

30/04/2025, 06:00

Recebidos os autos

22/04/2025, 06:33

Juntada de Petição de ato ordinatório

22/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2657926/PE (2024/0197691-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 AGRAVADO: DIOGO MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR - PE049430 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 22:06

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 17:52

Expedição de intimação.

27/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 16:30

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 11:21

Expedição de intimação.

19/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de apelação

11/07/2022, 20:11

Expedição de intimação.

07/06/2022, 17:43

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição em pdf

28/02/2022, 20:33

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 11:41

Expedição de intimação.

24/01/2022, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2021, 16:33

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:11

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 11:11

Conclusos para despacho

19/11/2021, 19:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 13:46

Expedição de intimação.

25/10/2021, 17:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/10/2021, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 17:40

Expedição de intimação.

25/10/2021, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 10:36

Conclusos para decisão

31/08/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 18:43

Decisão de Tribunal Superior

•22/04/2025, 06:31

Despacho

•08/05/2024, 15:07

Decisão

•22/01/2024, 10:39

Decisão\Acórdão

•15/08/2023, 13:35

Decisão\Acórdão

•06/06/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:39

Despacho

•25/07/2022, 16:30

Sentença (Outras)

•29/04/2022, 14:14

Decisão

•29/11/2021, 16:33

Decisão

•01/09/2021, 10:36