Procedimento Comum Cível 0001294-58.2021.8.03.0013 - STJ

Procedimento Comum Cível 0001294-58.2021.8.03.0013 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/04/2025, 08:46

Peticao requerendo cumprimento de sentenca

07/04/2025, 12:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias.

03/04/2025, 10:07

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 15:42:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2025, 15:42

Conclusão

02/04/2025, 15:42

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/04/2025, 08:25

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 19/03/2025, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 363 ). Certifico ainda, que procedo a remessa dos autos virtuais à Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari. (MO 365).

01/04/2025, 08:22

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2025 em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000055/2025

26/03/2025, 21:01

DESPACHO (24/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2025

26/03/2025, 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 08:59:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025, 09:00

CÂMARA ÚNICA

24/03/2025, 12:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de pra (...)

24/03/2025, 11:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2535269 - AP (2023/0461255-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

24/03/2025, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

24/03/2025, 08:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 162ª Sessão Extraordinária realizada em 08/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco nos feitos: Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480- 46.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019- 12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461- 40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498- 67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660- 62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926- 49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280- 11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284- 48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363- 90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001013- 05.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001319- 71.2021.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074- 60.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001282- 44.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013, Nº 0001723- 25.2021.8.03.0013, Nº 0001745-83.2021.8.03.0013, Nº 0000768-91.2021.8.03.0013, Nº 0001006- 13.2021.8.03.0013, Nº 0001010-50.2021.8.03.0013, Nº 0001061-61.2021.8.03.0013, Nº 0001194- 06.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 000

08/09/2022, 19:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, a turma julgadora acolheu as preliminares de coisa julgada nos processos 0000503-89.2021.8.03.0013, 0000940-33.2021.8.03.0013, 0000943-85.2021.8.03.0013 e de litispendência nos feitos 0000775-83.2021.8.03.0013, 0000776-68.2021.8.03.0013, 0001326-97.2020.8.03.0013, 0000689-15.2021.8.03.0013, 0001069-38.2021.8.03.0013, 0001070-23.2021.8.03.0013, 0001296-62.2020.8.03.0013, 0001294-92.2020.8.03.0013, 0001056-39.2021.8.03.0013, 0001287-66.2021.8.03.0013, restando afastada nos feitos 0000774-98.2021.8.03.0013, 0001325-15.2020.8.03.0013, 0000506-44.2021.8.03.0013, 0000691-82.2021.8.03.0013, 0001068-53.2021.8.03.0013, 0001293-10.2020.8.03.0013, 0000908-28.2021.8.03.0013 e, em continuação de julgamento relativo aos feitos Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0000480-46.2021.8.03.0013,Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001018-27.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8

05/09/2022, 17:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1277ª Sessão Ordinária realizada em 17/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento em bloco, por unanimidade, conheceu dos apelos nos feitos Nº 0000480-46.2021.8.03.0013, Nº 0000461-40.2021.8.03.0013, Nº 0000462-25.2021.8.03.0013, Nº 0000467-47.2021.8.03.0013, Nº 0000498-67.2021.8.03.0013, Nº 0000632-94.2021.8.03.0013, Nº 0000648-48.2021.8.03.0013, Nº 0000660-62.2021.8.03.0013, Nº 0000664-02.2021.8.03.0013, Nº 0000668-39.2021.8.03.0013, Nº 0000765-39.2021.8.03.0013, Nº 0000774-98.2021.8.03.0013, Nº 0000913-50.2021.8.03.0013, Nº 0000926-49.2021.8.03.0013, Nº 0000929-04.2021.8.03.0013, Nº 0000996-66.2021.8.03.0013, Nº 0001000-06.2021.8.03.0013, Nº 0001066-83.2021.8.03.0013, Nº 0001190-66.2021.8.03.0013, Nº 0001191-51.2021.8.03.0013, Nº 0001280-74.2021.8.03.0013, Nº 0001280-11.2020.8.03.0013, Nº 0001281-59.2021.8.03.0013, Nº 0001282-78.2020.8.03.0013, Nº 0001284-48.2020.8.03.0013, Nº 0001287-66.2021.8.03.0013, Nº 0001290-55.2020.8.03.0013, Nº 0001291-06.2021.8.03.0013, Nº 0001296-28.2021.8.03.0013, Nº 0001306-09.2020.8.03.0013, Nº 0001308-42.2021.8.03.0013, Nº 0001312-16.2020.8.03.0013, Nº 0001319-71.2021.8.03.0013, Nº 0001326-97.2020.8.03.0013, Nº 0001331-22.2020.8.03.0013, Nº 0001363-90.2021.8.03.0013, Nº 0000840-78.2021.8.03.0013, Nº 0000673-61.2021.8.03.0013, Nº 0000838-11.2021.8.03.0013, Nº 0000914-35.2021.8.03.0013, Nº 0001004-43.2021.8.03.0013, Nº 0001013-05.2021.8.03.0013, Nº 0001019-12.2021.8.03.0013, Nº 0001031-26.2021.8.03.0013, Nº 0001044-25.2021.8.03.0013, Nº 0001074-60.2021.8.03.0013, Nº 0001194-06.2021.8.03.0013, Nº 0001475-59.2021.8.03.0013, Nº 0001698-12.2021.8.03.0013, Nº 0001260-83.2021.8.03.0013, Nº 0001272-97.2021.8.03.0013, Nº 0001282-44.2021.8.03.0013, Nº 0001328-33.2021.8.03.0013, Nº 0001347-39.2021.8.03.0013, Nº 0001510-19.2021.8.03.0013, Nº 0001701-64.2021.8.03.0013,

19/05/2022, 11:39

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