Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0036919-27.2012.4.03.6182 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0036919-27.2012.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:23

Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA e VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA

06/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

29/04/2026, 16:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2026, 16:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2853836)

06/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289821/2026

27/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 289821/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

27/03/2026, 11:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1064877/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064877 - EDcl no AgInt no AREsp 2853836 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA, AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA e EXPRESSO BRASILIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064877/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2853836/SP

02/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 14:50

—

Partes do Processo(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO BRASILIA LTDA, TRANSPORTADORA WADEL LTDA e VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2853836)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289821/2026

Protocolizada Petição 289821/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1064877/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1064877 - EDcl no AgInt no AREsp 2853836 - Publicação prevista para 06/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(59)