Procedimento Comum Cível 0300378-57.2017.8.24.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 302.460,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

EDUARDO PIRES MENDES

CPF

Autor

UZIEL GONCALVES DIAS JUNIOR

CPF

Autor

VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE

CNPJ

Reu

LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/06/2025, 01:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/05/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/05/2025, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CV

07/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10345708, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5391225&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5391225</a>

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Parte: VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE

07/05/2025, 15:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10345708 - R$ 5.583,58

07/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO PIRES MENDES

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UZIEL GONCALVES DIAS JUNIOR

07/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

25/04/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123

24/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/03/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2025, 18:33

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

03/06/2025, 01:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

19/05/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/05/2025, 17:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 12:18

SENTENÇA

•08/08/2023, 17:20

07/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 10345708, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5391225&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5391225</a>

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Parte: VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE

07/05/2025, 15:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 10345708 - R$ 5.583,58

07/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO PIRES MENDES

07/05/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: UZIEL GONCALVES DIAS JUNIOR

07/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CV -> DCJE

25/04/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123

24/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/03/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/03/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/03/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/03/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

27/03/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

26/03/2025, 12:13

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CV Número: 03003785720178240028/TJSC

24/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723224/SC (2024/0305150-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE AGRAVANTE: LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 AGRAVADO: EDUARDO PIRES MENDES AGRAVADO: UZIEL GONCALVES DIAS JUNIOR ADVOGADOS: ERICA GHEDIN ORLANDIN - SC029900 SARAH GHEDIN ORLANDIN - SC034619 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CV -> TJSC

10/10/2023, 16:55

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Consórcio

10/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

05/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/09/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/09/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2023, 16:26

Juntada de Petição

12/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 108 Justiça gratuita: Deferida

12/09/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/09/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 91

30/08/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 102 (22/08/2023). Guia: 6246192 Situação: Baixado.

30/08/2023, 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6246192, Subguia 3243499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/08/2023, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6246192, Subguia 3243499

18/08/2023, 16:59

Juntada - Guia Gerada - VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE - Guia 6246192 - R$ 635,09

18/08/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/08/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/08/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

09/08/2023, 09:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 22:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

27/06/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 77, 82 e 83

20/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2023, 18:23

Juntada de Petição

02/06/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/06/2023, 14:19

Julgado procedente o pedido

29/05/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 16:47

Juntada de Petição

14/03/2022, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072990220208240000/TJSC

03/03/2022, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072990220208240000/TJSC

21/02/2022, 18:37

Despacho

30/03/2021, 19:39

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072990220208240000/TJSC

18/06/2020, 15:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072990220208240000/TJSC

28/04/2020, 10:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020, 14:10

Juntada de Petição

31/03/2020, 11:42

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072990220208240000/TJSC

31/03/2020, 11:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 19:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: 3257

10/03/2020, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2020 Teor do ato: Diante disso, considerando que se trata de competência territorial (relativa) arguida em preliminar de contestação, com fundamento no art. 64, §3°, do CPC, declino da competência desta ação e determino que os autos sejam remetidos para Serra-ES Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC), Carlos Augusto da Motta Leal (OAB 5875/ES)

06/03/2020, 20:14

Declarada incompetência - Diante disso, considerando que se trata de competência territorial (relativa) arguida em preliminar de contestação, com fundamento no art. 64, §3°, do CPC, declino da competência desta ação e determino que os autos sejam remetidos para Serra-ES

05/03/2020, 15:04

Conclusos para sentença

30/11/2018, 14:12

Conclusos para despacho

26/11/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

05/10/2018, 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: Logo, em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil e considerando que o feito comporta julgamento antecipado, determino a intimação das partes acerca do presente. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC), Carlos Augusto da Motta Leal (OAB 5875/ES)

03/10/2018, 13:55

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WICA.18.10017648-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/10/2018 13:49

01/10/2018, 13:55

Mero expediente - SAJ - Logo, em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil e considerando que o feito comporta julgamento antecipado, determino a intimação das partes acerca do presente. Após, voltem conclusos para sentença.

27/09/2018, 18:17

Conclusos para despacho

24/09/2018, 18:54

Especificação de provas - Nº Protocolo: WICA.18.10017053-3 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/09/2018 17:05

24/09/2018, 17:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2906 Página:

17/09/2018, 12:53

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WICA.18.10016051-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/09/2018 16:48

13/09/2018, 16:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2018 Teor do ato: R. h.Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC), Carlos Augusto da Motta Leal (OAB 5875/ES)

13/09/2018, 14:51

Mero expediente - SAJ - R. h.Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.

03/09/2018, 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2018, 16:56

Informações - Nº Protocolo: DICA.18.00003317-7 Tipo da Petição: Informações Data: 30/07/2018 13:12 Complemento: Decisão em Recurso - Via e-mail

23/08/2018, 16:54

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/08/2018 00:00

21/08/2018, 08:18

Conclusos para sentença

12/04/2018, 18:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10004131-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 21/03/2018 16:31

02/04/2018, 19:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2777 Página:

15/03/2018, 12:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2018 Teor do ato: Digam as partes se têm outras provas a produzir. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC)

12/03/2018, 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10003334-0 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2018 12:42

09/03/2018, 12:55

Mero expediente - SAJ - Digam as partes se têm outras provas a produzir.

06/03/2018, 14:20

Conclusos para despacho

23/02/2018, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.10002405-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/02/2018 15:15

22/02/2018, 15:32

documento digitalizado

21/02/2018, 15:27

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, verificou-se o comparecimento do autor Eduardo Pires Mendes, acompanhado de sua procuradora, bem como da preposta das requeridas, acompanhada de sua procuradora. Proposta a conciliação, resultou inexitosa. Pelas partes foi pleiteado o devido prosseguimento do feito. Foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias à procuradora dos autores para, querendo, oferecer manifestação à contestação, ficando, desde já, intimada para tanto.

05/02/2018, 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WICA.18.10001474-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/02/2018 11:27

05/02/2018, 11:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WICA.18.10001464-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2018 08:57

05/02/2018, 09:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: DICA.17.00004137-3 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2017 18:49 Complemento: E-mail

09/01/2018, 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:

28/09/2017, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/09/2017, 16:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716241459TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Lorenge Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 11/09/2017

20/09/2017, 16:18

Juntada

20/09/2017, 16:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.10012238-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/09/2017 11:06

19/09/2017, 15:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/09/2017, 21:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716241445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Villaggio Limoeiro Empreendimento Imobiliário Ltda Diligência : 12/09/2017

15/09/2017, 21:36

Juntada

15/09/2017, 21:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: Tendo em vista que as rés foram citadas fora do prazo legal, cancelo a audiência aprazada para 18.9.2017, às 16:30 horas.Redesigno a audiência conciliatória para o dia 5.2.2018, às 13:30 horas. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC), Carlos Augusto da Motta Leal (OAB 5875/ES)

13/09/2017, 16:36

Designada audiência - Tendo em vista que as rés foram citadas fora do prazo legal, cancelo a audiência aprazada para 18.9.2017, às 16:30 horas.Redesigno a audiência conciliatória para o dia 5.2.2018, às 13:30 horas.

13/09/2017, 13:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/02/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

13/09/2017, 13:02

Conclusos para despacho

13/09/2017, 12:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10012014-4 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 13/09/2017 11:47

13/09/2017, 12:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

31/08/2017, 16:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

31/08/2017, 16:04

Designada audiência - I - Mantenho a decisão de fls. 208/210 por seus próprios fundamentos.II - Cumpra-se integralmente a decisão supracitada.

27/08/2017, 11:00

Conclusos para despacho

14/07/2017, 16:28

Conclusos para despacho

12/07/2017, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10008822-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/07/2017 09:41

10/07/2017, 10:16

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014272-92.2017.8.24.0000

07/07/2017, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.17.10008781-3 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 07/07/2017 14:56

07/07/2017, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

19/06/2017, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2017 Teor do ato: I - Destarte, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.II - Concedo o benefício da justiça gratuita aos requerentes.III - Designo o dia 18.9.2017, às 16:30 horas, para a realização de audiência conciliatória. Advogados(s): Sarah Ghedin Orlandin (OAB 34619/SC)

14/06/2017, 15:45

Designada Audiência - I - Destarte, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.II - Concedo o benefício da justiça gratuita aos requerentes.III - Designo o dia 18.9.2017, às 16:30 horas, para a realização de audiência conciliatória.

23/05/2017, 17:51

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/09/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Cancelada

23/05/2017, 16:24

Conclusos para decisão interlocutória

13/03/2017, 14:46

Conclusos para despacho

06/03/2017, 15:18

Recebidos os autos

06/03/2017, 13:47

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

01/03/2017, 13:08

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/02/2017, 16:55

PETIÇÃO

•02/06/2023, 19:01

SENTENÇA

•29/05/2023, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 19:39

AGRAVO

•31/03/2020, 11:42

DECISÃO

•05/03/2020, 15:04

DESPACHO

•27/09/2018, 18:17

DESPACHO

•03/09/2018, 17:50

DESPACHO

•06/03/2018, 14:20

DESPACHO

•13/09/2017, 13:55

DESPACHO

•27/08/2017, 11:00

DECISÃO

•23/05/2017, 17:51