Ação Rescisória 0262945-50.2021.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0262945-50.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

25/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408739/2025

09/05/2025, 15:21

Protocolizada Petição 408739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

07/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130267 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:30

Conhecido o recurso de GAMA COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056/DF

29/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:01

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056/DF

26/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162224/2025

26/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 162224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 23:30

—

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408739/2025

Protocolizada Petição 408739/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130267 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de GAMA COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130267/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na AR 7056/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162224/2025

Protocolizada Petição 162224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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