Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001516-32.2018.8.08.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0001516-32.2018.8.08.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/09/2021, 15:01

Transitado em Julgado em 09/09/2021

10/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749133/2021

20/08/2021, 17:21

Protocolizada Petição 749133/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021 Petição Nº 236679/2021 - AgRg

20/08/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2021, 19:02

Expedição de Ofício nº 088301/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão

19/08/2021, 11:36

Deferido o pedido de REIS PESCADOS LTDA ME para reconsiderar a decisão agravada para dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, determinando-se o retorno dos autos ao Tribunal de origem a fim de que seja oportunizado ao impetrante a juntada da cópia dos documentos a que se referem a decisão atacada que determinou a busca e apreensão.

18/08/2021, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0236679 - AgRg no RMS 59425 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 236679/2021

22/03/2021, 13:21

Protocolizada Petição 236679/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/03/2021

22/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223106/2021 (Juntada automática)

19/03/2021, 15:43

Protocolizada Petição 223106/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2021

19/03/2021, 05:25

Documentos

Ofício

•19/08/2021, 11:35

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2021, 19:31

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