Agravo em Recurso Especial 0468980-66.2016.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VILMA APARECIDA SANTOS ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161982/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 161982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 102444/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102444 - AgRg no AREsp 2650164 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 102444/2025 - AgRg no AREsp 2650164

18/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102444/2025

11/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 102444/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91947/2025

08/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 91947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161982/2025

26/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 161982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 102444/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:30

25/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102444 - AgRg no AREsp 2650164 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de RODRIGO RODRIGUES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 102444/2025 - AgRg no AREsp 2650164

18/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102444/2025

11/02/2025, 17:26

Protocolizada Petição 102444/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91947/2025

08/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 91947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

08/02/2025, 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:02

Conheço do agravo de RODRIGO RODRIGUES SOARES para não conhecer do Recurso Especial

04/02/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 682955/2024

14/08/2024, 15:51

Protocolizada Petição 682955/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2024

14/08/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517021/2024

19/06/2024, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024, 19:25

Protocolizada Petição 517021/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

17/06/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024, 09:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/05/2024, 08:56