—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara de Delito de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Maria Ilna Lima de Castro

Partes do Processo

PAULO CELIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233390/2025

Protocolizada Petição 233390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 158450/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158450 - AgRg no AREsp 2502945 - Publicação prevista para 18/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de PAULO CELIO PEREIRA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 158450/2025 - AgRg no AREsp 2502945

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 158450/2025

Protocolizada Petição 158450/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91961/2025

Protocolizada Petição 91961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Todas as movimentações(30)