Agravo em Recurso Especial 0810739-44.2022.8.22.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0810739-44.2022.8.22.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96800/2025

10/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 96800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte EDIVAN FIALHO DA SILVA, Dr(a) CLEDERSON VIANA ALVES, OAB/RO sob nº 001087.

04/02/2025, 09:22

Não conhecido o recurso de EDIVAN FIALHO DA SILVA

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 971581/2023

26/09/2023, 15:21

Protocolizada Petição 971581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023, 12:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2023, 11:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL