Embargos à Execução 5001760-09.2020.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 9.627,50

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

WALDIR PROVENSI

CPF

Autor

RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSI

CPF

Autor

MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265103996 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

14/02/2026, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50432837020268217000/TJRS

12/02/2026, 20:04

Baixa Definitiva

12/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

11/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

02/02/2026, 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

04/12/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

04/12/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

12/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

11/11/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

10/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50017600920208210010/TJRS

20/06/2025, 11:13

Todas as movimentações(126)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265103996 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

14/02/2026, 10:04

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50432837020268217000/TJRS

12/02/2026, 20:04

Baixa Definitiva

12/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CIV

11/02/2026, 19:25

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 13:51

SENTENÇA

•06/10/2021, 10:40

02/02/2026, 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 115

04/12/2025, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113

04/12/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

12/11/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

11/11/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

10/11/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50017600920208210010/TJRS

20/06/2025, 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

03/06/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2348810/RS (2023/0144886-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA AGRAVANTE: MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A. OUTRO NOME: MAIOJAMA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: CRISTIAN LUIZ MORAES - PR025855 MICHEL GUERIOS NETTO - PR036357 BIANCA FERRARI FANTINATTI - SP225400 CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS HELISON DA SILVA CHIN LEMOS - PR039302 PATRICIA BAZEI - PR095963 AGRAVADO: RENE TERESINHA RODRIGUES PROVENSI AGRAVADO: WALDIR PROVENSI ADVOGADOS: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA - RS057273 GILSON SCHNEIDER VELOSO - RS052803 EDUARDO AIMI OLIVEIRA - RS098081 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

10/04/2023, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

11/10/2022, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

10/10/2022, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

14/07/2022, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50017600920208210010/TJRS

06/05/2022, 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

28/04/2022, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 13:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225030621

01/02/2022, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

31/01/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 96

31/01/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:51

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 85

03/11/2021, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

25/10/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86

16/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 10:40

Alterado o assunto processual

05/10/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

27/07/2021, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 22:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2021, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

11/06/2021, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

04/06/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

29/05/2021, 23:59

Convertido o julgamento em diligência

19/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

01/02/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

30/11/2020, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/11/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2020, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

09/10/2020, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2020, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38

02/09/2020, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40

27/08/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

13/08/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2020, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 28

27/07/2020, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

27/07/2020, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

11/07/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 22

30/06/2020, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 15

25/05/2020, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

22/05/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2020, 12:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Autos com Juiz para Sentença - 24/03/2020 14:13:58)

28/03/2020, 10:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/03/2020, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2020, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2020, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/02/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 12:35

Distribuído por dependência - Número: 00687290420148210010

30/01/2020, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2020, 08:52

OUTROS

•09/10/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 13:39

PETIÇÃO

•27/07/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 13:19

TERMO DE PENHORA

•30/01/2020, 10:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/01/2020, 10:40