Procedimento Comum Cível 5014043-21.2018.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 81.507,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARCELO COESSENS DA SILVA

CPF

Autor

DEISIELA UBALDINO SILVA

CPF

Autor

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLA UBALDINO SILVA

OAB/MG 188361·CPF·Representa: Autor

JUNIA LIDIA RODRIGUES MOREIRA DURAO

OAB/MG 193195·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DANYELLE AVILA BORGES

CPF·Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 075359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCELO COESSENS DA SILVA

CPF

Autor

DEISIELA UBALDINO SILVA

CPF

Autor

PARQUES DO VALE LOTEAMENTO

Terceiro

EDUARDO MARTINS

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

MASB DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

CNPJ

Reu

IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANIELLA UBALDINO SILVA

OAB/MG 188361·CPF·Representa: Autor

JUNIA LIDIA RODRIGUES MOREIRA DURAO

OAB/MG 193195·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

DANYELLE AVILA BORGES

CPF·Representa: Réu

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 075359·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO LEITE RIBEIRO

OAB/MG 087840·CPF·Representa: Réu

TIAGO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 098738·CPF·Representa: Réu

SERGIO SOUZA DE RESENDE

OAB/MG 111955·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS JUNIOR

OAB/MG 085598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:57

Processo Desarquivado

08/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 17:13

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:15

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:57

Processo Desarquivado

08/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2025, 15:44

Documentos

Petição

•27/03/2026, 14:15

DECISÃO

•06/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 17:13

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

20/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão de Baixa.

20/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 07:10

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 07:19

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/04/2025, 17:06

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 17:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 12:58

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:51

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 03:07

Recebidos os autos

26/03/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2594365/MG (2024/0076212-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. AGRAVANTE: MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A ADVOGADOS: FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 ANA SOFIA VILANOVA MONKEN - MG201337 GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA - MG211932 AGRAVADO: DEISIELA UBALDINO SILVA AGRAVADO: MARCELO COESSENS DA SILVA ADVOGADOS: JUNIA LIDIA RODRIGUES MOREIRA DURAO - MG193195 DANIELLA UBALDINO SILVA - MG188361 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 17:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2022, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2022, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 12:21

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 02:38

Juntada de Petição de apelação

08/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2022, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/12/2021, 05:54

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 11:50

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 01:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2021, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2021, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2021, 09:52

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:52

Juntada de Petição de apelação

20/10/2021, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2021, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 16:13

Julgado procedente em parte do pedido

26/09/2021, 12:29

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2021, 10:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2021, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2021, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2021, 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2021, 17:18

Conclusos para despacho

07/05/2021, 17:12

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2021, 10:49

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de Habilitação

30/03/2021, 19:13

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:08

Conclusos para despacho

01/03/2021, 19:27

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 02:16

Recebidos os autos

25/02/2021, 02:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/01/2021, 14:23

Juntada de Acórdão

14/10/2020, 14:03

Conclusos para despacho

17/09/2020, 11:12

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2020, 16:39

Decorrido prazo de PARQUES DO VALE GLEBA A ALVORADA LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:26

Juntada de Petição de contestação

03/08/2020, 22:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2020, 11:43

Expedição de carta via correio.

09/06/2020, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 14:27

Decorrido prazo de PDV LOTEAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 11/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 19:23

Juntada de Outros documentos

20/02/2020, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 16:52

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:42

Decorrido prazo de MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2020, 15:53

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2020, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 15:18

Expedição de carta via correio.

11/12/2019, 08:34

Expedição de carta via correio.

11/12/2019, 07:24

Expedição de carta via correio.

11/12/2019, 07:24

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2019, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:51

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 15:17

Conclusos para despacho

21/10/2019, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2019, 10:08

Decorrido prazo de MARCELO COESSENS DA SILVA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:52

Decorrido prazo de MARCELO COESSENS DA SILVA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:12

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2019, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2019, 11:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/09/2019, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2019, 13:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/09/2019, 13:14

Decorrido prazo de MARCELO COESSENS DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 07:52

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2019, 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2019, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2019, 10:34

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO COESSENS DA SILVA em 27/05/2019 23:59:59.

12/06/2019, 14:17

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2019, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2019, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2019, 13:15

Concedida em parte a Medida Liminar

09/05/2019, 11:20

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2019, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2019, 10:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELO COESSENS DA SILVA - CPF: 040.401.376-71 (AUTOR).

01/04/2019, 18:11

Conclusos para despacho

15/03/2019, 08:40

Decorrido prazo de MARCELO COESSENS DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 03:27

Juntada de Petição de informações prestadas

29/12/2018, 20:54

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 17:55

Conclusos para decisão

14/12/2018, 10:33

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 10:33

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 19:10

Despacho

•18/07/2025, 07:10

Outros Documentos

•03/04/2025, 12:51

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Sentença

•23/12/2021, 05:54

Intimação

•30/09/2021, 16:13

Intimação

•30/09/2021, 16:13

Intimação

•30/09/2021, 16:12

Sentença

•26/09/2021, 12:29

Todos os documentos(44)

Petição

•27/03/2026, 14:15

DECISÃO

•06/10/2025, 17:13

Despacho

•18/07/2025, 07:10

Outros Documentos

•03/04/2025, 12:51

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Documentos 2ª instância

•26/03/2025, 03:07

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Intimação

•11/01/2022, 14:19

Sentença

•23/12/2021, 05:54

Intimação

•30/09/2021, 16:13

Intimação

•30/09/2021, 16:13

Intimação

•30/09/2021, 16:12

Sentença

•26/09/2021, 12:29

Intimação

•19/05/2021, 19:02

Intimação

•19/05/2021, 19:02

Intimação

•19/05/2021, 19:02

Sentença

•12/05/2021, 17:18

Intimação

•13/04/2021, 08:21

Intimação

•13/04/2021, 08:21

Intimação

•13/04/2021, 08:21

Despacho

•02/03/2021, 17:08

Documentos 2ª instância

•25/02/2021, 02:16

Documentos 2ª instância

•25/02/2021, 02:16

Documentos 2ª instância

•25/02/2021, 02:16

Decisão

•19/01/2021, 14:23

Juntada

•14/10/2020, 14:03

Acórdão

•14/10/2020, 14:03

Ata de Audiência

•15/09/2020, 13:49

Juntada

•20/02/2020, 13:16

Outros documentos

•20/02/2020, 13:16

Despacho

•14/02/2020, 17:00

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•11/02/2020, 16:02

Despacho

•04/11/2019, 15:17

Intimação

•09/05/2019, 13:15

Decisão

•09/05/2019, 11:20

Intimação

•02/04/2019, 10:57

Decisão

•01/04/2019, 18:11

Despacho

•17/12/2018, 17:55